3366/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
220
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
3ª Turma
Região, na sessão de julgamento virtual do dia 1º de dezembro de
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
AGRAVANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
de Oliveira Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
AGRAVADO: CHEYENNE BRITO STEINBACK
Antonio Cesar Coutinho Daiha, Relator e Mônica Batista Vieira
id da91019 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para
Região, na sessão de julgamento virtual do dia 1º de dezembro de
destrancar o recurso ordinário interposto, que deverá ser autuado e
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
distribuído na forma regimental, nos termos da fundamentação
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
supra.
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo
ANTONIO CESAR DAIHA
de Oliveira Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Desembargador do Trabalho
Antonio Cesar Coutinho Daiha, Relator e Mônica Batista Vieira
Relator
Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2021.
do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação supra.
LUIZ CARLOS BARROSO
ANTONIO CESAR DAIHA
Diretor de Secretaria
Desembargador do Trabalho
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de dezembro de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0100218-96.2021.5.01.0341
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
AGRAVADO
HELDON LOCHE
ADVOGADO
DANIELLE RODRIGUES
SALAZAR(OAB: 179008/RJ)
Processo Nº AIRO-0100218-96.2021.5.01.0341
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
AGRAVADO
HELDON LOCHE
ADVOGADO
DANIELLE RODRIGUES
SALAZAR(OAB: 179008/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDON LOCHE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: HELDON LOCHE
id e6c92cf - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
3ª Turma
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Região, na sessão de julgamento virtual do dia 1º de dezembro de
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
AGRAVADO: HELDON LOCHE
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo
id e6c92cf - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
de Oliveira Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175322
