3390/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
10ª Turma
359
TRANSPETRO
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
AGRAVADO: MARILYN TINOCO LIMA, EMPRESA IGUACU DE
termos do voto do Exmo. Relator.
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2022.
ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento,
Diretor de Secretaria
nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101952-72.2016.5.01.0401
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
TESTEMUNHA
WESCLEY SOARES MOURA
Processo Nº ROT-0101952-72.2016.5.01.0401
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644
-A/SC)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
TESTEMUNHA
WESCLEY SOARES MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
PODER JUDICIÁRIO
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ESTALEIRO
BRASFELS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A 10ª Turma
TRANSPETRO
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
RECORRIDO: SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ESTALEIRO
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
BRASFELS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
RECORRENTE: SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ESTALEIRO
TRANSPETRO
BRASFELS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
TRANSPETRO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
RECORRIDO: SERGIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ESTALEIRO
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
BRASFELS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
termos do voto do Exmo. Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176825
