3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
JORGE ANTONIO GOMES
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
JORGE ANTONIO GOMES
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
OMAR GONCALVES
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INSUA
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
PASQUALE SARPA CIAMBARELLA
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
ROBERTO LATINI DE MILITA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE: ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO, JORGE
ANTONIO GOMES, OMAR GONCALVES, JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA INSUA, JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ, PASQUALE
SARPA CIAMBARELLA, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO: ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO, JORGE
ANTONIO GOMES, OMAR GONCALVES, JOSE CARLOS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177967
81
OLIVEIRA INSUA, JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ, PASQUALE
SARPA CIAMBARELLA, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes,
REJEITAR A PRELIMINARES de não conhecimento do recurso
ordinário da Petrobras por ausência de dialeticidade e de nulidade
da sentença por cerceamento de defesa, ambas arguidas pelos
autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DOS RECLAMANTES para determinar a aplicação do IPCA-E para
correção monetária dos débitos até a data da distribuição da ação e,
a partir daí, a taxa SELIC, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator. #id:9280584
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2022.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100803-44.2016.5.01.0206
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRENTE
OMAR GONCALVES
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INSUA
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
PASQUALE SARPA CIAMBARELLA
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
JORGE ANTONIO GOMES
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
