3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
326
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
5ª Turma
AGRAVANTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO, PETROLEO
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVADO: JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO, PETROLEO
AGRAVANTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.70a8288,que
AGRAVADO: JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO, PETROLEO
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.70a8288,que
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª
dar-lhes parcial provimento para esclarecer que o acórdão de fls.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
196-201 não limitou os dias de folga suprimidos aos dias de
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
desembarque, incluindo-se também, no provimento, todos os dias
dar-lhes parcial provimento para esclarecer que o acórdão de fls.
de folgas suprimidas para participação em cursos, treinamentos e
196-201 não limitou os dias de folga suprimidos aos dias de
realização de trabalhos diversos, sem, contudo, imprimir efeito
desembarque, incluindo-se também, no provimento, todos os dias
modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do
de folgas suprimidas para participação em cursos, treinamentos e
Exmo. Senhor Desembargador Relator. ".
realização de trabalhos diversos, sem, contudo, imprimir efeito
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022.
modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Senhor Desembargador Relator. ".
ANDRE LEONARDO LOPES
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022.
Secretário da Sessão
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0002377-50.2013.5.01.0481
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVANTE
JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178154
Processo Nº AP-0002377-50.2013.5.01.0481
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVANTE
JOSE MARTINS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
TATIANA FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 181921/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
