3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
510
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2022.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100617-88.2020.5.01.0203
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
VALBER RIBEIRO DO AMARAL
JUNIOR
ADVOGADO
ANA PAULA RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 195695/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
HEALTH TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DIAS(OAB: 144252/RJ)
Processo Nº RORSum-0100617-88.2020.5.01.0203
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
VALBER RIBEIRO DO AMARAL
JUNIOR
ADVOGADO
ANA PAULA RIBEIRO
FERREIRA(OAB: 195695/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
HEALTH TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DIAS(OAB: 144252/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VALBER RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR
JUSTIÇA DO
8ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
JUSTIÇA DO
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: VALBER RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR
8ª Turma
RECORRIDO: HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA -
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
ME, Via S.A
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
RECORRENTE: VALBER RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no
RECORRIDO: HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA -
dia 04 de maio, às 10 horas, e encerrada no dia 10 de maio de
ME, Via S.A
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
dia 04 de maio, às 10 horas, e encerrada no dia 10 de maio de
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo,
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação
Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as
Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
arguições de nulidade da r. sentença e, no mérito, negar-lhe
Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo,
provimento, conforme fundamentação expendida.
Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2022.
por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as
arguições de nulidade da r. sentença e, no mérito, negar-lhe
provimento, conforme fundamentação expendida.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2022.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182569
Processo Nº RORSum-0100617-88.2020.5.01.0203
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
VALBER RIBEIRO DO AMARAL
JUNIOR