3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diretor de Secretaria
923
Relator, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a
preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré e, no mérito, por
Processo Nº RORSum-0101196-07.2018.5.01.0009
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRENTE
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
ADVOGADO
VANESSA BRAGA SANTORO
NUNES(OAB: 196652-D/RJ)
RECORRIDO
SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRIDO
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
ADVOGADO
VANESSA BRAGA SANTORO
NUNES(OAB: 196652-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE: SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR,
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
RECORRIDO: SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR,
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para limitar
a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos ao período
de 01/10/2017 a 10/11/2017 e excluir a indenização por danos
morais, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
autor, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrar à
condenação novo valor, o importe de R$7.000,00. Custas de
R$140,00, pela ré. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101196-07.2018.5.01.0009
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRENTE
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
ADVOGADO
VANESSA BRAGA SANTORO
NUNES(OAB: 196652-D/RJ)
RECORRIDO
SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRIDO
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
TURISTICOS S/A
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
ADVOGADO
VANESSA BRAGA SANTORO
NUNES(OAB: 196652-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
DESTINATÁRIO(S): SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:925a02a ):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão
9ª Turma
Telepresencial realizada em 31 de maio de 2022, sob a Presidência
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
RECORRENTE: SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR,
do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra. Dulce Maris
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
Galle, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo
RECORRIDO: SILAS DA SILVA SANTOS JUNIOR,
Albuquerque Mousinho de Brito e da Excelentíssima
BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes
DESTINATÁRIO(S): BRASTURINVEST INVESTIMENTOS
Freire, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por
TURISTICOS S/A
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183516
