3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
795
AGRAVADO: RENATA DA SILVA E SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada por deserto,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
CONHECER do recurso ordinário do Estado, salvo quanto ao tema
conhecer do recurso, por inadequação do meio utilizado pela
"CUSTAS PROCESSUAIS", por ausência de interesse recursal e,
parte, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
Exma. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de novembro de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100223-55.2021.5.01.0265
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
KING FIRE ASSESSORIA CONTRA
INCENDIO LTDA - ME
ADVOGADO
SIMONE PAGELS LOUREIRO(OAB:
120345/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
LEONARDO AUGUSTO DE MELLO
BORGES
ADVOGADO
JOSE FERNANDO DE SOUSA
PEIXOTO JUNIOR(OAB: 141869/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
Processo Nº ROT-0100223-55.2021.5.01.0265
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
KING FIRE ASSESSORIA CONTRA
INCENDIO LTDA - ME
ADVOGADO
SIMONE PAGELS LOUREIRO(OAB:
120345/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
LEONARDO AUGUSTO DE MELLO
BORGES
ADVOGADO
JOSE FERNANDO DE SOUSA
PEIXOTO JUNIOR(OAB: 141869/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO AUGUSTO DE MELLO BORGES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
10ª Turma
Silva
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
Silva
RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
DE JANEIRO
RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO
RECORRIDO: LEONARDO AUGUSTO DE MELLO BORGES, KING
DE JANEIRO
FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME, INSTITUTO
RECORRIDO: LEONARDO AUGUSTO DE MELLO BORGES, KING
BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA - ME, INSTITUTO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192022
