3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
600
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
PATRICK BASTO LIMA WELLISCH
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
BTL COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
NUNES
MARCIO DE LIMA BARROS
ALESSANDRA LUCAS RODRIGUES
VICENTE DOS SANTOS(OAB:
159335/RJ)
LD - SERVICOS DE FRANQUIAS
LTDA
MARCOS AURÉLIO FRANCO
VECCHI(OAB: 122989/RJ)
PAULO FERNANDO DE CASTRO
BITTENCOURT
TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101122-11.2016.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
RONALDO DE MACEDO WELLISCH
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVANTE
PATRICK BASTO LIMA WELLISCH
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVADO
BTL COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
NUNES
AGRAVADO
MARCIO DE LIMA BARROS
ADVOGADO
ALESSANDRA LUCAS RODRIGUES
VICENTE DOS SANTOS(OAB:
159335/RJ)
AGRAVADO
LD - SERVICOS DE FRANQUIAS
LTDA
ADVOGADO
MARCOS AURÉLIO FRANCO
VECCHI(OAB: 122989/RJ)
AGRAVADO
PAULO FERNANDO DE CASTRO
BITTENCOURT
AGRAVADO
TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA
JUSTIÇA DO
6ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: RONALDO DE MACEDO WELLISCH, PATRICK
BASTO LIMA WELLISCH
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
AGRAVADO: MARCIO DE LIMA BARROS, LD - SERVICOS DE
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
FRANQUIAS LTDA, BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.,
AGRAVANTE: RONALDO DE MACEDO WELLISCH, PATRICK
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES, PAULO FERNANDO
BASTO LIMA WELLISCH
DE CASTRO BITTENCOURT, TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO: MARCIO DE LIMA BARROS, LD - SERVICOS DE
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
FRANQUIAS LTDA, BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES, PAULO FERNANDO
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
DE CASTRO BITTENCOURT, TIMOTEO PARTICIPACOES S.A.
em conformidade com o voto do Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
em conformidade com o voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101122-11.2016.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
RONALDO DE MACEDO WELLISCH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192264
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101122-11.2016.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
RONALDO DE MACEDO WELLISCH
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVANTE
PATRICK BASTO LIMA WELLISCH
ADVOGADO
PEDRO JORGE ABDALLA(OAB:
63941/RJ)
AGRAVADO
BTL COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
