3643/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Bárbara Gomes Navarro Pontes(OAB:
158165/RJ)
ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ)
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596/RJ)
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ)
LAIS MARCELLE PEREIRA
PRATA(OAB: 215827/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
- ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
RECORRIDO
ADVOGADO
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA, BANCO DO
ADVOGADO
BRASIL SA
ADVOGADO
RECORRIDO: ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA, BANCO DO
ADVOGADO
BRASIL SA
143
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ)
LAIS MARCELLE PEREIRA
PRATA(OAB: 215827/RJ)
CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
BANCO DO BRASIL SA
POLLYANA CIBELE PEREIRA
COSTA(OAB: 224098/RJ)
Claudia Corrêa de Moraes(OAB:
158495/RJ)
THIAGO BATISTA ANDRADE
GUIMARAES(OAB: 204096/RJ)
BANCO DO BRASIL SA
POLLYANA CIBELE PEREIRA
COSTA(OAB: 224098/RJ)
Claudia Corrêa de Moraes(OAB:
158495/RJ)
THIAGO BATISTA ANDRADE
GUIMARAES(OAB: 204096/RJ)
EDUARDO MONTEIRO
AVRAMESCO(OAB: 138704/RJ)
Bárbara Gomes Navarro Pontes(OAB:
158165/RJ)
ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ)
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596/RJ)
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ)
LAIS MARCELLE PEREIRA
PRATA(OAB: 215827/RJ)
Para ciência do acórdão de id 195010e que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: "Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao
tema da prescrição, por prejudicado, tendo em vista que o acórdão
de ID. 00e343a afastou a prescrição extintiva, e, no mérito, por
PODER JUDICIÁRIO
maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para julgar
JUSTIÇA DO
improcedente o pedido de anuênios, restando prejudicado o recurso
do reclamante. Vencida a Relatora, que dava provimento ao recurso
2ª Turma
do reclamado para determinar a aplicação imediata da Lei
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
13467/2017, e dava provimento ao recurso do reclamante para
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
afastar a incompetência desta Especializada e determinava o
RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA, BANCO DO
reflexo da parcela "anuênio" nas contribuições para a PREVI."
BRASIL SA
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2023.
RECORRIDO: ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA, BANCO DO
BRASIL SA
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101915-23.2017.5.01.0009
Relator
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
RECORRENTE
ALEXANDRE JOSE FELIX DA SILVA
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194967
Para ciência do acórdão de id 195010e que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: "Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao
tema da prescrição, por prejudicado, tendo em vista que o acórdão
de ID. 00e343a afastou a prescrição extintiva, e, no mérito, por
maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para julgar
improcedente o pedido de anuênios, restando prejudicado o recurso
