2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
413
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia
PODER JUDICIÁRIO
Falcão, Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo MPT a Drª. Heloisa Siqueira de Jesus.
Brasília, 22 de agosto de 2018 (data do julgamento).
PROCESSO n.º 0000699-74.2016.5.10.0018 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RELATOR
RECORRENTE : ROSEMEIRE MOTA MIOTTO
ADVOGADO : DANIEL ASSIS MARTINS - OAB: GO0034149
RECORRIDO: LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS
ELETRICAS LTDA
ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB:
DF0035879-A
RECORRIDO: FRANCISCO GUERRA EMPREENDIMENTOS E
Acórdão
Processo Nº RO-0000699-74.2016.5.10.0018
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
ROSEMEIRE MOTA MIOTTO
ADVOGADO
DANIEL ASSIS MARTINS(OAB:
34149/GO)
RECORRIDO
LOCBRAS LOCADORA DE
FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879-A/DF)
RECORRIDO
FGL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
DANIELA DA CUNHA LEONARDE
RIBEIRO(OAB: 31500/DF)
RECORRIDO
FRANCISCO GUERRA
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
DANIELA DA CUNHA LEONARDE
RIBEIRO(OAB: 31500/DF)
RECORRIDO
LOCGUEL LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879-A/DF)
RECORRIDO
MECANFLEX ANDAIMES
MULTIDIRECIONAIS LTDA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 35879-A/DF)
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO - OAB:
DF0031500
RECORRIDO: FGL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO - OAB:
DF0031500
RECORRIDO: MECANFLEX ANDAIMES MULTIDIRECIONAIS
LTDA
ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB:
DF0035879-A
RECORRIDO: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FGL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB:
DF0035879-A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123282
