2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1155
INTIMAÇÃO
Despacho
Processo Nº RTSum-0001090-76.2018.5.10.0012
RECLAMANTE
NATIVO CEZAR DE MELO
ADVOGADO
ROSELI DIAS VALENTIN(OAB:
24068/DF)
RECLAMADO
CS SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
LAERTE ROSA DE QUEIROZ
JUNIOR(OAB: 29378/DF)
RECLAMADO
CLEAN SERVICE
REFORMAS,MANUTENCAO E
SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
LAERTE ROSA DE QUEIROZ
JUNIOR(OAB: 29378/DF)
RECLAMADO
CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA
DE CONDOMINIOS E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
RECLAMADO
CLEAN SERVICE CONSTRUCOES,
INCORPORACOES E SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO
LAERTE ROSA DE QUEIROZ
JUNIOR(OAB: 29378/DF)
Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo:
"Vistos.
1- Em estrita observância à Recomendação SECOR nº 4/2018,
intimem-se as partes para verificarem a existência de todos os
elementos indispensáveis à liquidação, promovendo a juntada de
documentos tais como contracheques, fichas financeiras, tabelas de
salários, cartões de ponto, etc, quando necessário (art. 129 do
Intimado(s)/Citado(s):
PGC), ficando-lhes facultada a apresentação da conta de liquidação
- NATIVO CEZAR DE MELO
(art. 879, § 1º-B, da CLT), no prazo comum de 30 dias.
Saliente-se que, na elaboração da conta, as partes utilizem
INTIMAÇÃO
preferencialmente o sistema PJe-Calc Cidadão e, na
impossibilidade, que o resumo do cálculo observe obrigatoriamente
o modelo constante do Anexo Único da Recomendação SECOR nº
4/2018 e seja acompanhado do detalhamento dos parâmetros de
Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo:
apuração,
sob
pena
de
ser
determinado
o
refazimento/complementação e/ou a realização de perícia contábil.
Havendo honorários periciais da fase de conhecimento, estes
deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198;
Resolução 66/2010/TST). Não deverá ser incluída na conta a
contribuição previdenciária a terceiros, vez que este Juízo não
"Vistos.
detém competência para a execução de tal encargo, devendo a
Defiro o pedido, ante a habilitação promovida nos presentes autos e
tendo em vista que as notificações anteriores demonstraram-se
contadoria, ainda, observar se o obreiro recolhia as contribuições
previdenciárias pelo teto.
infrutíferas, intimem-se as reclamadas da sentença de id:2a6e2d2 ,
concedendo-se o prazo de 8 dias para interposição de recurso.
2- Não apresentados os cálculos por nenhuma das partes e não se
configurando nenhuma das hipóteses do parágrafo único do art. 1º
Intime-se a reclamante para ciência."
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000583-70.2017.5.10.0103
RECLAMANTE
JOSIAS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
RECLAMADO
T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIAS RIBEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131916
da Recomendação SECOR nº 4/2018, à contadoria para liquidação
do feito."
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000539-33.2017.5.10.0012
RECLAMANTE
WAGNEY GOMES PASSOS
ADVOGADO
KARINNE FERNANDA NUNES
MOURA(OAB: 52520/DF)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO BESSA
VIEIRA(OAB: 24652/DF)
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA BESSA
VIEIRA(OAB: 26887/DF)
ADVOGADO
WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB:
36467/DF)
