3072/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1305
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SELMA RODRIGUES BORBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/10/2020 09:46:16 - f852ac9
EM RECURSO ORDINÁRIO 0001585-48.2017.5.10.0015
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
stView.seam?nd=20071319355589300000009388945
OLIVEIRA
Número do processo: 0001004-63.2017.5.10.0005
EMBARGANTE : SELMA RODRIGUES BORBA e OUTROS
Número do documento: 20071319355589300000009388945
(ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BORBA)
ADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA
EMBARGADA : CHIESE FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO : DANIEL DOMINGUES CHIODE
Brasília-DF, 02 de outubro de 2020.
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
EMENTA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001585-48.2017.5.10.0015
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DANIEL RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
FERNANDO RODRIGUES DE
CASTRO BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
CHIESI FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB:
221765/SP)
RECORRENTE
SELMA RODRIGUES BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
CHIESI FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB:
221765/SP)
RECORRIDO
DANIEL RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
FERNANDO RODRIGUES DE
CASTRO BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157332
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CORREÇÃO DE ERRO
MATERIAL SEM EFEITO MODIFICATIVO: ACOLHIMENTO
PARCIAL.
Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos.
RELATÓRIO
Contra o v. acórdão regional que conheceu e desproveu os recursos
ordinários de ambas as partes, os Reclamantes opuseram
embargos de declaração apontando omissão e contradição no
julgado.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
(1) ADMISSIBILIDADE:
Os embargos de declaração são tempestivos e regulares: conheço.
(2) MÉRITO:
