3072/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
1321
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS BORBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM RECURSO ORDINÁRIO 0001585-48.2017.5.10.0015
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA -
EMBARGANTE : SELMA RODRIGUES BORBA e OUTROS
02/10/2020 09:46:30 - 1865523
(ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BORBA)
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
ADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO BORBA
stView.seam?nd=20062917504079500000009273254
EMBARGADA : CHIESE FARMACÊUTICA LTDA
Número do processo: 0001585-48.2017.5.10.0015
ADVOGADO : DANIEL DOMINGUES CHIODE
Número do documento: 20062917504079500000009273254
Brasília-DF, 02 de outubro de 2020.
EMENTA
FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001585-48.2017.5.10.0015
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
DANIEL RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
FERNANDO RODRIGUES DE
CASTRO BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRENTE
CHIESI FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB:
221765/SP)
RECORRENTE
SELMA RODRIGUES BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
CHIESI FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB:
221765/SP)
RECORRIDO
DANIEL RODRIGUES DE CASTRO
BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
FERNANDO RODRIGUES DE
CASTRO BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BORBA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO
BORBA(OAB: 49370/DF)
ADVOGADO
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO
RAMBOURG(OAB: 46927/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: CORREÇÃO DE ERRO
MATERIAL SEM EFEITO MODIFICATIVO: ACOLHIMENTO
PARCIAL.
Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos.
RELATÓRIO
Contra o v. acórdão regional que conheceu e desproveu os recursos
ordinários de ambas as partes, os Reclamantes opuseram
embargos de declaração apontando omissão e contradição no
julgado.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
(1) ADMISSIBILIDADE:
Os embargos de declaração são tempestivos e regulares: conheço.
(2) MÉRITO:
Sustentam os embargantes que o Senhor José Carlos Borba,
falecido, estava às disposição da Reclamada quando ocorreu o
acidente; que o acidente ocorreu durante conferência de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157332
