3171/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
Sessão telepresencial de 24 de fevereiro de 2021 (data do
275
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
julgamento).
EMBARGANTE: ALESSANDRA DE SOUZA BRITO
ADVOGADO: WILSON BORGES JUNIOR
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021.
EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE
MARIA APARECIDA FONSECA MATOS
Servidor de Secretaria
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
Processo Nº RORSum-0001508-89.2019.5.10.0105
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
AGUAS CLARAS LTDA
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
SAMAMBAIA LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES BRASILIENSE
GUARA LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES B VIVA LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
RECANTO LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRIDO
ALESSANDRA DE SOUZA BRITO
ADVOGADO
WILSON BORGES JUNIOR(OAB:
26360/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
BRASILIENSE
SAMAMBAIA LTDA - ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B
VIVA LTDA - ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
BRASILIENSE GUARA LTDA
- ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE RECANTO
LTDA - ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EMENTA
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE SAMAMBAIA LTDA - ME
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
declaratórios destinam-se a sanar vícios porventura existentes no
julgado (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC). O mero
inconformismo enseja recurso próprio.
PROCESSO n.º 0001508-89.2019.5.10.0105 - RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163520
