3623/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 17853/DF)
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
PERITO
1094
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) SUELI DA COSTA SOUZA, em 19 de dezembro de
Intimado(s)/Citado(s):
2022.
- FRANCISCO TOMAZ MOREIRA
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos os autos.
As partes, mediante a petição de ID 5d5edf8, noticiaram a
celebração de transação.
INTIMAÇÃO
Os executados pagarão ao exequente o valor líquido total de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d7870e
15.000,00 (quinze mil reais). Depósitos já realizados na forma do
proferido nos autos.
comprovante de Id. d719b14 .
TERMO DE CONCLUSÃO
Não há encargos previdenciários conforme planilhas de cálculos de
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SUELI
Id. 2a2d636.
DA COSTA SOUZA, no dia 19/12/2022.
HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.
DESPACHO
O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 10 dias a contar do
Vistos.
vencimento do acordo, valerá como quitação.
Aguarde-se por 20 (vinte) dias os comprovantes referentes ao
Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº.
processamento do alvará expedido.
176/2010, do Ministério da Fazenda, e do Ofício nº. 518/2010, da
Dê-se ciência às partes.
Advocacia-Geral da União/TO.
BRASILIA/DF, 19 de dezembro de 2022.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000448-34.2017.5.10.0111
RECLAMANTE
VICTOR MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
Paulo Fernando de Souza(OAB:
11643/DF)
RECLAMADO
CACHOEIRINHA COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
RECLAMADO
PARATI COMERCIO DE CALCADOS
LTDA
RECLAMADO
ASTURIAS COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
RECLAMADO
JOSENI RODRIGUES DAS CHAGAS
RECLAMADO
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- VICTOR MARQUES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 300,00,
calculadas sobre R$ 15.000,00, dispensadas, na forma da lei, e em
razão do baixo valor.
Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
BRASILIA/DF, 19 de dezembro de 2022.
LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000448-34.2017.5.10.0111
RECLAMANTE
VICTOR MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
Paulo Fernando de Souza(OAB:
11643/DF)
RECLAMADO
CACHOEIRINHA COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
RECLAMADO
PARATI COMERCIO DE CALCADOS
LTDA
RECLAMADO
ASTURIAS COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
RECLAMADO
JOSENI RODRIGUES DAS CHAGAS
RECLAMADO
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CACHOEIRINHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28fe03c
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193650
