3649/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
GABRIEL MEDEIROS MEIRA(OAB:
63454/DF)
UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
INSTITUTO CULTURAL
EDUCACIONAL E
PROFISSIONALIZANTE DE
PESSOAS COM DEFICIENCIA DO
BRASIL - ICEP
RECLAMADO
RECLAMADO
480
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761b088
Intimado(s)/Citado(s):
- ATILA LISBOA
proferido nos autos.
PROCESSO Nº0000345-53.2014.5.10.0007 - Ação Trabalhista Rito Ordinário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Reclamante: JOSE RENATO SOARES DOS SANTOS, CPF:
457.471.131-00 - PIS: 45747113100 - CTPS/Serie .. : 93359/00004.
Reclamado: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91
TERMO DE CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c88ddbd
servidor(a) KATIA TEREZINHA FERNANDES CONSTANTINO, em
proferida nos autos.
25 de janeiro de 2023.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) KATIA TEREZINHA FERNANDES CONSTANTINO, em
25 de janeiro de 2023.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ BANCO DO BRASIL
Vistos.
Considerando os poderes outorgados em procuração juntada aos
autos (ID.6521fa1), defiro a liberação de valores mediante
DESPACHO
transferência à conta indicada.
Assim, determino ao Gerente do Banco do Brasil proceder a
Homologo os cálculos de ID.b2564ce, fixando o débito exequendo
movimentação abaixo, utilizando para tanto o saldo existente na
em R$20.587,05 , sem prejuízo das atualizações de direito.
conta judicial nº 2100104588648, devendo ainda, serem efetuados
Cite-se a 1ª reclamada para, caso queira, opor embargos à
os recolhimentos abaixo discriminados, no momento da
execução no prazo da lei (artigo 535, CPC), sob pena de requisição
transferência, ficando saldo remanescente à disposição do
de quantia suficiente para satisfação do débito exequendo.
Juízo.
Ato contínuo, intime-se o reclamante para fins do art. 884 da CLT.
PARCELA------------------------------------------------VALOR (R$)
BRASILIA/DF, 25 de janeiro de 2023.
PREVI-BB EMPREGADO----------------------------R$ 55.103,52
ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000345-53.2014.5.10.0007
RECLAMANTE
JOSE RENATO SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
IVAN KAMINSKI DO
NASCIMENTO(OAB: 35445/DF)
ADVOGADO
SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG)
ADVOGADO
CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP)
ADVOGADO
TARQUINIO MATIAS BARBOSA
GANZERT(OAB: 273204/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RENATO SOARES DOS SANTOS
(Recolher administrativamente)
PREVI-BB EMPREGADOR--------------------------R$ 55.103,52
(Recolher administrativamente)
IRPF (Código 1889)-----------------------------------Total de R$142.413,31, sendo:
• IRPF (Código 1889) sobre Pagamento Realizado em:
05/08/2020 — R$ 118.456,43
• Base de cálculo - R$ 569.724,24, nº de meses RRA:76,30)
• IRPF(Código 1889)Devido sobre saldo devedor ----------------------- —R$ 23.956,88
• Base de cálculo - R$ 190.490,74, nºde meses RRA:32,70) —
Honorários Assist/ADV---------------R$159.814,73
• Transferir para conta: Güths e Vieira dos Santos Advogado CNPJ 11.628.668/0001-02; Banco do Brasil - Agência 1003-0 ContaCorrente 42.198-7.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195403
