1486/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado PAULO ARAUJO BARBOSA(OAB:
2616PB.)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 115, 117, 119 e 123).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0024300-23.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00243/2009-002-13-00.6
Reclamado
MARKAUTO PNEUS
Advogado do Reclamado MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
MARCOS SOARES DA SILVA
Reclamado
DANIELLY ALBUQUERQUE
BRASILEIRO
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 80).
Despacho
Processo Nº AP-0025600-96.2005.5.13.0022
Processo Nº AP-00256/2005-022-13-00.6
Relator
Revisor
Redator
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
EDVALDO DE ANDRADE
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
UNIÃO
NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE
CARVALHO (PROCURADOR)(OAB: 0
.)
COMPANHIA USINA SAO JOAO
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119PB.)
Despacho:Remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região para apreciação.
Despacho
Processo Nº ExFis-0027600-92.2006.5.13.0003
Processo Nº ExFis-00276/2006-003-13-00.0
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e
outro
JOSE GOMES MEIRA
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 13851PB.)
Despacho:Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
quitação da dívida exequenda.
Despacho
Processo Nº RTSum-0037900-08.2010.5.13.0025
Processo Nº RTSum-00379/2010-025-13-00.3
Reclamado
ERNANI MESQUITA CAVALCANTI e
outro
Advogado do Reclamado STANISLAW COSTA ELOY(OAB:
8980PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Ante a decisão proferida em sede de Mandado de
Segurança (0130043-52.2014.5.13.0000), Libere(m)-se o(s)
depósito(s) (tramitação sequencial 187) em favor da parte
executada (ERNANI MESQUITA CAVALCANTI), mediante
disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos
do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias
úteis.
Despacho
203
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Por medida de economia e celeridade processual
reconsidera este Juízo os termos do despacho anteriormente
exarado (tramitação sequencial 122).
Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo 001490040.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de Apoio às
Varas do Trabalho de João Pessoa (tramitação sequencial 122).
Despacho
Processo Nº RTSum-0043600-54.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00436/2013-026-13-00.3
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado TICIANA SOUZA SILVA(OAB:
16963PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Por medida de economia e celeridade processual
reconsidera este Juízo os termos do despacho anteriormente
exarado (tramitação sequencial 30).
Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo 001490040.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de Apoio às
Varas do Trabalho de João Pessoa (tramitação sequencial 36).
Despacho
Processo Nº RTSum-0045100-24.2013.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00451/2013-005-13-00.0
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES(OAB: 12741PB.)
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 88).
Despacho
Processo Nº RTSum-0047200-72.2001.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00472/2001-004-13-00.6
Reclamado
Exequente
CARLOS FERREIRA BORGES-ME
UNIÃO (PGF)
Despacho:Após detida análise dos autos, verificou este Juízo que a
execução deve ser arquivada em definitivo.(...) O valor piso em
vigor para o estado da Paraíba é de, exatamente, R$ 120,00 (cento
e vinte reais). O devedor, notificado para pagar, não o fez de forma
espontânea. Atendidos, portanto, todos os requisitos previstos na
citada norma, mostra-se inviável o prosseguimento da
execução.Intimem-se. Arquive-se.
Despacho
Processo Nº RTSum-0047600-63.2013.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00476/2013-005-13-00.4
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 63).
Processo Nº RTOrd-0042600-88.2013.5.13.0003
Despacho
Processo Nº RTOrd-00426/2013-003-13-00.4
Processo Nº RTOrd-0048200-26.2010.5.13.0026
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75922
Processo Nº RTOrd-00482/2010-026-13-00.0
