1784/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015
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TRAJANO, bem como de Sua Excelência os Senhoras Juízes
os embargos declaratórios para, sanando o vício apontado,
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, HERMINEGILDA LEITE
integralizar o julgado. Embargos parcialmente acolhidos.
MACHADO, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO e
DECISÃO: ACORDA o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA, bem como de Sua Excelência o
13ª, em sessão ordinária de julgamento realizada em 30/07/2015,
Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas
com a presença de Suas Excelências os Senhores
Evangelista, por unanimidade, no sentido de conhecer e REJEITAR
Desembargadores UBIRATAN MOREIRA DELGADO, Presidente,
os embargos de declaração opostos pelo SINDICATO DOS
EDUARDO SÉGIO DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DE
CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE,CARLOS
SOUSA. João Pessoa, 30 de julho de 2015.
COELHO DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO JOSÉ VIDERES
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0130241-53.2014.5.13.0012
Relator
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
HERMANO GADÊLHA DE SÁ(OAB:
8463/PB)
ADVOGADO
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ADVOGADO
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
ADVOGADO
BRUNA PIRES DE SÁ VERAS
PINTO(OAB: 15585/PB)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
ADVOGADO
BRUNA PIRES DE SÁ VERAS
PINTO(OAB: 15585/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ADVOGADO
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
ADVOGADO
HERMANO GADÊLHA DE SÁ(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho da 13ª
INTERESSADO
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE
SOUSA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. OMISSÃO
CARACTERIZADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. Caracterizada a
omissão de que trata o inciso II do art. 535 do CPC, cumpre acolher
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87506
TRAJANO, bem como de Sua Excelência os Senhoras Juízes
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO e
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA, bem como de Sua Excelência o
Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas
Evangelista, por unanimidade, no sentido de CONHECER de ambos
os embargos de declaração e ACOLHER os embargos de
declaração opostos pelo SINDICATO, sem emprestar efeito
modificativo; e REJEITAR os embargos opostos pelo BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. João Pessoa, 30 de julho de 2015.
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-0045400-06.2010.5.13.0000
Processo Nº AR-00454/2010-000-13-00.0
Relator
Revisor
Redator
Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
PAULO FERNANDO PAZ
ALARCÓN(OAB: 37007/PR)
JOAO PEREIRA CAMELO
JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA
GUERRA(OAB: 10561/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL
- JOAO PEREIRA CAMELO
Despacho:"Vistos etc.A Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco
do Brasil PREVI atravessa petição noticiando haver depósito
recursal nos
autos, realizado por si, e requer a liberação do valor nele
consignado por meio de alvará e, acaso deferido o pedido, solicita
seja realizado o levantamento do quantia por meio de crédito direto
em conta bancária, apresentando, para tanto, conta corrente de
titularidade do escritório Paulo Alarcón Advogados Associados (seq.
140). Não há prova de levantamento dos valores alusivos aos
depósitos recursais havidos nos autos. No entanto, para o
reembolso da quantia, necessário seja indicada conta bancária de
titularidade da autora da ação rescisória, no prazo de 10 (dez) dias,
pois foi ela quem realizou os depósitos,.Dessarte, notifique-se a
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI
