2087/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016
Reclamado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
Advogado do Reclamado TICIANO MACIEL COSTA(OAB:
15941/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
- FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO
Despacho:
De fato, o valor das astreintes foi reduzido para R$ 500.000,00,
conforme decisão de embargos à execução (sequencial 283).
Portanto, defiro em parte o pedido do devedor BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A, que deverá transferir para a Agência
4099, da Caixa Econômica Federal, tão somente a quantia acima
mencionada, que ficará à disposição deste juízo, utilizando o saldo
de depósito judicial do sequencial 275.
Em seguida, este juízo cumprirá a decisão que determinou a
liberação do crédito incontroverso em favor do credor. Intimem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0077300-93.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00773/2013-002-13-00.0
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(sequenciais 230, 256 e 277), com a exclusão das verbas de
salários vencidos e seus reflexos por inexistentes, decorrentes de
inexatidão material da sentença exequenda, observando-se a
aplicação de juros de mora de forma decrescente nas parcelas
posteriores ao
ajuizamento da ação, a época própria para a atualização monetária
dos danos morais, a atualização monetária pelo índice da TRD, a
não incidência da quota previdenciária do empregador na apuração
dos honorários assistenciais. Prazo: 15 dias.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000066-30.2016.5.13.0002
AUTOR
SEVERINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096/PB)
RÉU
XPOENT ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SEVERINO BARBOSA DA SILVA
Reclamante
LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA
LIMA
Advogado do
MAURICIO MARQUES DE
Reclamante
LUCENA(OAB: 8348/PB)
Reclamado
UNIMIX TECNOLOGIA LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO JERONYMO DE OLIVEIRA
PIAZZI(OAB: 1429/DF)
Executado
JOSE JANDUY COUTINHO JUNIOR
(SÓCIO)
Advogado do Executado ANTONIO JERONYMO DE OLIVEIRA
PIAZZI(OAB: 1429/DF)
Executado
JOSE JANDUY COUTINHO (SÓCIO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JANDUY COUTINHO (SÓCIO)
- JOSE JANDUY COUTINHO JUNIOR (SÓCIO)
- LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA
- UNIMIX TECNOLOGIA LTDA
Manifestem-se os embargados sobre os embargos à penhora
opostos pelo executado JOSÉ JANDUY COUTINHO JÚNIOR
(sequencial 173/179). Prazo: 5 dias.
Fica V. Sª. notificado(a) da sentença Id d81264a.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000225-70.2016.5.13.0002
AUTOR
EUGENIO HONORIO MONTEIRO
LOPES
ADVOGADO
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977/PB)
RÉU
BEM ESTAR CUIDADORES
ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA ME
ADVOGADO
HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 11140/PB)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEM ESTAR CUIDADORES ATENDIMENTO HOSPITALAR
LTDA - ME
- EUGENIO HONORIO MONTEIRO LOPES
Fica V. Sª. notificado(a) da sentença Id. 08fa379.
Despacho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0099000-91.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-0000318-33.2016.5.13.0002
AUTOR
PAULO JOSE BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
LUCIO CAVALCANTE DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 20647/PB)
RÉU
MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
Processo Nº RTOrd-00990/2014-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ERIK FIALHO GUERRA
MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB:
17794/PB)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Advogado do Reclamado CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ERIK FIALHO GUERRA
Nos termos da decisão do sequencial 237, fica o embargado ERIK
FIALHO GUERRA intimado para apresentar nova planilha de
cálculos, em substituição àquela do sequencial 204, além de
atualização dos cálculos em razão dos valores já liberados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100817
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTI - ME
- PAULO JOSE BATISTA DE LIMA
Notificação: Ficam as partes notificadas da certidão Id. 9e59702 e
redesignação de audiênciaInstrução para o dia 16/12/2016 `às
08:30, mantidas as cominações anteriores.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000321-85.2016.5.13.0002
