2455/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FERREIRA DOS SANTOS
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº96e2da0
381
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001454-68.2017.5.13.0022
AUTOR
ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001454-68.2017.5.13.0022
AUTOR
ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS CIENTES DA SENTENÇA.
DECISÃO:
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, ACOLHO A
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS CIENTES DA SENTENÇA.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, para extinguir o processo com
resolução de mérito, quanto aos títulos requeridos via acionária,
anteriores a 16/10/2012 e JULGO IMPROCEDENTE a presente
Reclamação, ajuizada por ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA
em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
DECISÃO:
TELEGRAFOS, conforme as diretrizes traçadas na Fundamentação
acima que passam a integrar o presente "DECISUM".
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, ACOLHO A
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, para extinguir o processo com
resolução de mérito, quanto aos títulos requeridos via acionária,
Concede-se à autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos
do art. 790, §3° da CLT.
anteriores a 16/10/2012 e JULGO IMPROCEDENTE a presente
Reclamação, ajuizada por ELISA JOANA RODRIGUES DE LIMA
em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, conforme as diretrizes traçadas na Fundamentação
Custa pela Reclamante, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre
o valor do pedido, mas desde já dispensadas, em face de
permissivo legal.
acima que passam a integrar o presente "DECISUM".
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
Concede-se à autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos
do art. 790, §3° da CLT.
Custa pela Reclamante, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre
III - DISPOSITIVO
o valor do pedido, mas desde já dispensadas, em face de
permissivo legal.
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
III - DISPOSITIVO
Improcedente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117938
Improcedente.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001557-75.2017.5.13.0022
AUTOR
GILVANDRO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
RÉU
PEDRO ALVES DA CRUZ - EPP
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
