2490/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018
Processo Nº RTOrd-0001731-21.2016.5.13.0022
AUTOR
JANAINA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
LIZIANNE HELENE VASCONCELOS
DE SOUZA(OAB: 21026/PB)
ADVOGADO
EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA
EUSTAQUIO(OAB: 17772/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA DOS SANTOS SANTANA
256
Intimem-se.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0131902-03.2015.5.13.0022
AUTOR
JOSE DE LIMA
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
RÉU
MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE LIMA
CONCLUSÃO
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA
Ante o exposto, decide este Juízo REJEITAR o pedido formulado
por MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA nos embargos à execução
opostos em face de JANAÍNA DOS SANTOS SANTANA, nos
termos da Fundamentação supra.
Custas de R$ 44,26 pela parte embargante, porém, dispensadas a
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº702a7f0
Sentença
Processo Nº RTOrd-0131902-03.2015.5.13.0022
AUTOR
JOSE DE LIMA
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
RÉU
MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
teor do art. 790-A da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE LIMA
Intimem-se.
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº702a7f0
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001731-21.2016.5.13.0022
AUTOR
JANAINA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
LIZIANNE HELENE VASCONCELOS
DE SOUZA(OAB: 21026/PB)
ADVOGADO
EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA
EUSTAQUIO(OAB: 17772/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Sentença
Processo Nº RTOrd-0131902-03.2015.5.13.0022
AUTOR
JOSE DE LIMA
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
RÉU
MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV CONSTRUCOES LTDA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº702a7f0
Sentença
CONCLUSÃO
Ante o exposto, decide este Juízo REJEITAR o pedido formulado
por MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA nos embargos à execução
Processo Nº RTOrd-0131902-03.2015.5.13.0022
AUTOR
JOSE DE LIMA
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
RÉU
MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
opostos em face de JANAÍNA DOS SANTOS SANTANA, nos
termos da Fundamentação supra.
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV CONSTRUCOES LTDA
Custas de R$ 44,26 pela parte embargante, porém, dispensadas a
teor do art. 790-A da CLT.
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº702a7f0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119909
