2556/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018
ADVOGADO
presente feito sejam endereçadas, exclusivamente, ao Bel. Clécio
Souza do Espírito Santo, OAB/PB n. 14.463, tendo em vista que o
referido causídico já se encontra cadastrado no sistema como único
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RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIENE DOS SANTOS SILVA
advogado da aludida empresa.
Despacho:
DECISÓRIO
Comprove a reclamada o recolhimento das custas, no importe de
Diante do exposto, concedo os benefícios da gratuidade da
R$ 140,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.
Notificação
Justiça a Bruno dos Santos Silva, rejeito a preliminar suscitada
e julgo procedente em parte a sua reclamação em face de
Distribuidora de Alimentos Galdino Ltda., para condená-la ao
pagamento dos títulos deferidos na presente decisão (aviso
prévio indenizado; férias proporcionais acrescidas do terço
constitucional; gratificação natalina proporcional; FGTS e sua
multa; multa do art. 477, §8º, da CLT; indenização relativa ao
seguro-desemprego; adicional de periculosidade; indenização
por danos materiais e honorários de sucumbência, estes em
favor do patrono do Reclamante), acrescidos de atualização
Processo Nº RTOrd-0001117-42.2017.5.13.0002
AUTOR
ROSA DE CASSIA FREITAS DE LIMA
ADVOGADO
LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO(OAB: 14737/PB)
RÉU
ROSIENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247/PB)
RÉU
DIOGENES PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGENES PEREIRA DE ALMEIDA
monetária e juros de mora, consoante o cálculo anexo, após o
trânsito em julgado da sentença. Demais pretensões rejeitadas.
Despacho:
Tudo de acordo com a motivação acima.
Condeno ainda a Reclamada a proceder à anotação da CTPS do
Reclamante, no prazo de 10 dias após tornada imutável a
decisão, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia incumprido,
limitada a R$ 1.000,00, quando a Secretaria do Juízo a realizará,
sendo executada a multa em benefício do Obreiro.
Devidas contribuições previdenciária e fiscal, de acordo com
as normas de ordem pública que disciplinam a matéria.
Custas a cargo da Demandada, calculadas sobre o valor da
condenação, conforme cálculo anexo.
Ciência às partes.
Comprove a reclamada o recolhimento das custas, no importe de
R$ 140,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000412-44.2017.5.13.0002
AUTOR
MARIA DE FATIMA VICENTE
FERREIRA
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
RÉU
ADRIANA ALEXANDRE BARBOSA ME
RÉU
JOANA FERREIRA DOS SANTOS
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA VICENTE FERREIRA
Fica a parte autora intimada para ciência do despacho exarado, Id
JLAM/cmalf
nº 97bdf56.
Notificação
JOAO PESSOA, 6 de Setembro de 2018
EDUARDO SAVIO FERREIRA DE CARVALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001117-42.2017.5.13.0002
AUTOR
ROSA DE CASSIA FREITAS DE LIMA
ADVOGADO
LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO(OAB: 14737/PB)
RÉU
ROSIENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247/PB)
RÉU
DIOGENES PEREIRA DE ALMEIDA
Processo Nº RTOrd-0130549-85.2015.5.13.0002
AUTOR
MARCIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO
VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE
LIMA(OAB: 18942/PB)
RÉU
ASSOCIACAO DOS AUDITORES
FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 12765/PB)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA MARIA DE LIMA
Fica a parte autora novamente intimada para comparecer à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123751
