2893/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO:
Processo recebido do Eg. TRT. Mantida a decisão de Primeiro
Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins
Grau.
previstos em lei, da decisão proferida por este Juízo, em sede de
Ação improcedente.
embargos declaratórios, juntada no id. cb15a75.
Arquivem-se estes autos definitivamente.
Notificação
Processo Nº ATSum-0000563-42.2019.5.13.0001
AUTOR
CRISTIANO ANGELO DE LIMA
ADVOGADO
ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA(OAB: 15161/PB)
RÉU
ANDRE ARMANI DAS NEVES
SOARES
ADVOGADO
MARIANA CORDEIRO DA
SILVA(OAB: 22267/PB)
ADVOGADO
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
RÉU
ALLURE RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
MARIANA CORDEIRO DA
SILVA(OAB: 22267/PB)
ADVOGADO
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLURE RESTAURANTE LTDA
- ANDRE ARMANI DAS NEVES SOARES
Assinatura
JOAO PESSOA, 14 de Janeiro de 2020
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000250-81.2019.5.13.0001
AUTOR
REGINALDO GONCALVES RAMOS
ADVOGADO
JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL(OAB: 8858/PB)
RÉU
SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
VALERIA KIARA DOS SANTOS(OAB:
21595/PB)
RÉU
RECBRAS COMERCIO DE
MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:
159952/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RECBRAS COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME
- REGINALDO GONCALVES RAMOS
- SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA - ME
NOTIFICAÇÃO:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins
previstos em lei, da decisão proferida por este Juízo, em sede de
embargos declaratórios, juntada no id. cb15a75.
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001499-38.2017.5.13.0001
AUTOR
SANDERLI JOSE DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB)
Fundamentação
DESPACHO:
Indefiro o pedido da parte autora para aplicação de multa por
descumprimento de acordo (id. d38ff3c), uma vez que considero
quitada a parcela vencida em 30/12/2019, embora com depósitos
realizados em dias diferente, bem como quitado integralmente o
acordo, com relação ao crédito trabalhista.
Dê-se ciência à parte autora e intime-se a demandada para
comprovar, em 5 dias, os recolhimentos das custas e da
contribuição previdenciária, sob pena de execução.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SANDERLI JOSE DA SILVA
Assinatura
JOAO PESSOA, 14 de Janeiro de 2020
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145793
