2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
119
ADVOGADO
Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA
SILVA(OAB: 11454/PB)
SUPERMERCADO LATORRE LTDA
PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:
15797/PB)
Instituto Nacional do Seguro Social
RÉU
ADVOGADO
Superior Instância.
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000678-60.2019.5.13.0002
AUTOR
LUCILEIDE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB:
17018/PB)
ADVOGADO
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
RÉU
MARIA CELESTINA BARROS
RIBEIRO
ADVOGADO
JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:
22564/PB)
RÉU
JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO
ADVOGADO
JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:
22564/PB)
RÉU
MARIA DAS NEVES BARROS
RIBEIRO
ADVOGADO
JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:
22564/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADO LATORRE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração de eventual
saldo referente à contribuições previdenciárias devidas.
Custas processuais quitadas quando da interposição do recurso
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO
- MARIA CELESTINA BARROS RIBEIRO
- MARIA DAS NEVES BARROS RIBEIRO
Id.1c88964.
A seguir, intime-se a reclamada para comprovar o seus pagamento.
Comprovado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA, 5 de Fevereiro de 2020
JUSTIÇA DO TRABALHO
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Fundamentação
Juiz do Trabalho Substituto
DESPACHO
Decisão
Indefiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelos reclamados,
tendo em vista que a concessão deste benefício à pessoas jurídica
somente é possível quando há comprovação de sua insuficiência de
recurso. No presente caso, a reclamada não acostou qualquer
documento afim de demonstrar tal situação.
Intime-se a reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove a
pagamento do valor referente ao preparo do recurso ordinário,
conforme previsão do art. 1007 do CPC, sob pena de não
recebimento do mesmo, por deserto.
Decorrido o prazo, tornem conclusos.
Assinatura
JOAO PESSOA, 5 de Fevereiro de 2020
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-0001738-73.2016.5.13.0002
AUTOR
MARCELO DOS SANTOS FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146873
Processo Nº ATSum-0000545-18.2019.5.13.0002
AUTOR
LEONARDO WALTRUDES GOMES
BRASIL
ADVOGADO
ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:
26371/PB)
ADVOGADO
ROBERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:
20812/PB)
RÉU
SAMUEL DE MIRANDA HENRIQUES
ADVOGADO
ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
RÉU
EMANUELLY CRISTINNY COELHO
DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
RÉU
BAR E RESTAURANTE ESPETUS
ZONA SUL LTDA
ADVOGADO
ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
TERCEIRO
REDE MENOR PRECO
INTERESSADO
SUPERMERCADO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BAR E RESTAURANTE ESPETUS ZONA SUL LTDA
- EMANUELLY CRISTINNY COELHO DA SILVA
- LEONARDO WALTRUDES GOMES BRASIL
- SAMUEL DE MIRANDA HENRIQUES
