2957/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
- MARCOS ANTONIO COELHO DANTAS
Aguarde-se o prazo estipulado no despacho de ID. ec02c51.
Após, cumpra-se o determinado em sua parte final.
Assinatura
JOAO PESSOA, 20 de Abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador Federal do Trabalho
Fundamentação
Decisão
DESPACHO
O STF, no julgamento do RE 1.256.765 PARAÍBA, afastou a
competência da Justiça do Trabalho para o exame do caso (ID.
1c8bbf7), determinando que a lide deve ser julgada pela Justiça
Comum.
Processo Nº RORSum-0000044-64.2019.5.13.0002
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
IANO ZAIDAN NASCIMENTO DE
SOUSA
ADVOGADO
BRUNA ELAINE DE LIMA
TAVARES(OAB: 23095/PB)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Pois bem.
Em atenção ao decidido pelo STF, determino a remessa dos autos
- IANO ZAIDAN NASCIMENTO DE SOUSA
- LIQ CORP S.A.
à Justiça Federal - Seção Judiciária da Paraíba, eis que integrante
no polo passivo a Caixa Econômica Federal.
PODER JUDICIÁRIO
Assinatura
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOAO PESSOA, 20 de Abril de 2020.
Fundamentação
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
DESPACHO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0000092-22.2017.5.13.0025
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
EDINALVA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRIDO
CAMBUCI S/A
ADVOGADO
AMANDA NATIELY CORDEIRO
PEREIRA(OAB: 18654/PB)
TERCEIRO
JOSÉ DONATO BRAGA FILHO
INTERESSADO
PERITO
HEYDRICH LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS
TESTEMUNHA
ANDRIELE VITURINO DA SILVA
TESTEMUNHA
MARIA ALVES DE LIMA
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
quando da análise do recurso de revista interposto.
Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e
contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
João Pessoa - PB
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMBUCI S/A
- EDINALVA CORDEIRO DOS SANTOS
Assinatura
JOAO PESSOA, 20 de Abril de 2020.
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149984
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0000475-86.2019.5.13.0006
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
