3035/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Reitere-se nosso OFÍCIO/SECRETARIA- Pje-JT Nº 141/2020, via
E.C.T.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2020.
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº AlvJud-0000294-79.2020.5.13.0029
REQUERENTE
EDUARDO CARLOS MOREIRA SILVA
ADVOGADO
JOHN ANDERSON LUCENA DE
QUEIROZ(OAB: 25316/PB)
ADVOGADO
ROGERIO FERREIRA DE
SOUSA(OAB: 20983/PB)
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
509
Processo Nº ATSum-0000064-37.2020.5.13.0029
AUTOR
RENAN ANDERSON GALDINO
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RÉU
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
PERITO
CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CARLOS MOREIRA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
I - Trata-se de laudo pericial técnico, apresentado pelo(a) Sr(a).
Perito(a) CAYO FARIAS PEREIRA, sob IDs. 26d2496, 46fc611,
25623b0 e 7966f4e. Dê-se vistas às partes, via DJE e na pessoa
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
do(s) patrono(s) habilitados, para que apresentem, querendo,
manifestação no prazo comum e preclusivo de 15 (quinze) dias
DECISÃO
(CPC, art. 477, § 1º).
I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário.
II - Os honorários periciais serão fixados quando da prolação da
II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id 7dd1d7e ao Id
sentença. Dê-se ciência ao ‘expert’, CAYO FARIAS PEREIRA, via
e14986a) em 13/07/2020, portanto, dentro do prazo legal.
Sistema PJe.
III-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efeito
III - Transcorrido o prazo acima concedido, voltem os autos
devolutivo, vez que preenchidos os pressupostos de
conclusos para novas deliberações.
admissibilidade.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2020.
IV-Notifique-se, via DEJT_TST, a parte recorrida (reclamada) para,
querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário.
VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os
autos ao E. TRT13, com os nossos cumprimentos.
JOAO PESSOA/PB, 11 de agosto de 2020.
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154791
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº HTE-0000370-06.2020.5.13.0029
REQUERENTES
GIRNALDO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
RENAIDE DA SILVA DANTAS(OAB:
21928/PB)
REQUERENTES
VIACAO SAO JORGE LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545/PB)