3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA AGRIC M DOS IRRIGANTES DE C DO
ROCHA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E
ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA
PARAIBA SINAVEZ
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
horas, com início às 07h do dia 15/09/2020 e término às 07h do dia
17/09/2020.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da Sessão Virtual Prévia.
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Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS
ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO(OAB: 12083/PB)
NALDO FIRMINO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS
ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO(OAB: 12083/PB)
NALDO FIRMINO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
realizada em 01/09/2020, com a presença de Suas Excelências a
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Telepresencial, que será realizada no dia 24/09/2020, não havendo
necessidade de renovação da inscrição para sustentação oral.
dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
O advogado inscrito para sustentação oral por ocasião da Sessão
Virtual Prévia deverá ingressar na sala de videoconferência para
identificação e confirmação de participação às 8h30 do dia
24/09/2020. O início da sessão será às 09h.
Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO
FREIRE (Relator)e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
CAETANO DOS SANTOS FILHO, EM RELAÇÃO AO RECURSO
DA RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
RECLAMADO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso Adesivo para fixar condenação em honorários
sucumbenciais devidos pela parte reclamante, em favor dos
O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado ao
e-mail indicado no ato de inscrição da sustentação oral, no dia
anterior ao da sessão.
advogados da reclamada, no montante de 5% do valor atribuído à
causa na petição inicial, porém sua cobrança fica sujeita à condição
suspensiva de exigibilidade, prevista na parte final do art. 791-A, §
O Plenario Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/vejatodos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-dacovid-19.
4º, da CLT Custas pela reclamante, inalteradas e dispensadas.
JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2020.
FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO
Diretor de Secretaria
João Pessoa, 03 de setembro de 2020.
MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA
Secretário Geral Judiciário
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº RORSum-0000365-72.2019.5.13.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155885
Processo Nº RORSum-0000365-72.2019.5.13.0011
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO(OAB: 12083/PB)
RECORRENTE
NALDO FIRMINO
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RECORRIDO
SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS
