3118/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020
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pela reclamante, para sanar a omissão constatada e complementar
no julgado, impõe-se o enfrentamento da questão veiculada, com a
o julgado, nos termos da fundamentação supra, sem, no entanto,
finalidade de aperfeiçoamento da jurisdicional, sem efeito
atribuir-lhes efeito modificativo.
modificativo. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos,
JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2020.
contudo, sem efeito modificativo.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Diretor de Secretaria
entre os dias 02 e 04/12/2020, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores LEONARDO
Processo Nº ROT-0000773-30.2019.5.13.0022
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
GBF - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
RECORRENTE
LUCIENE SILVA DE LIMA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO
MANTRA GROUP ADMINISTRADORA
DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
JCP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES S/A
ADVOGADO
JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
12206/PB)
RECORRIDO
MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE
HOTELARIA, ADMINISTRACAO,
VENDA E LOCACAO LTDA
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
GBF - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
RECORRIDO
LUCIENE SILVA DE LIMA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO
MANTRA FOOD SOLUTIONS
SERVICOS DE ALIMENTACAO
EIRELI
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO
CONDE EIRELI
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
MANTRA VACATION CLUB
ADMINISTRADORA DE HOTEIS
LTDA
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA.
OMISSÃO CARACTERIZADA. ACOLHIMENTO. SEM EFEITO
MODIFICATIVO. Constatada a hipótese de ocorrência de omissão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160325
TRAJANO (Presidente), PAULO MAIA FILHO (Relator) e da
Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos
pela reclamante, para sanar a omissão constatada e complementar
o julgado, nos termos da fundamentação supra, sem, no entanto,
atribuir-lhes efeito modificativo.
JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2020.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000773-30.2019.5.13.0022
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
GBF - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
RECORRENTE
LUCIENE SILVA DE LIMA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO
MANTRA GROUP ADMINISTRADORA
DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
JCP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES S/A
ADVOGADO
JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
12206/PB)
RECORRIDO
MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE
HOTELARIA, ADMINISTRACAO,
VENDA E LOCACAO LTDA
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
GBF - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
RECORRIDO
LUCIENE SILVA DE LIMA
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO
MANTRA FOOD SOLUTIONS
SERVICOS DE ALIMENTACAO
EIRELI
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
RECORRIDO
ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO
CONDE EIRELI
ADVOGADO
JALDELENIO REIS DE
MENESES(OAB: 5634/PB)
