3163/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
247
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO(OAB: 15858/PB)
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
MARCELO WEICK POGLIESE(OAB:
11158/PB)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
o cumprimento da decisão liminar proferida nos autos de origem e
objeto do presente writ, requerendo, por conseguinte,pela perda
ADVOGADO
superveniente de interesse na tutela aqui perseguida, a sua
ADVOGADO
desistência.Defere-se, homologando-se a desistência nos termos
ADVOGADO
requeridos e na forma doart. 485, VIII, do CPC.Dê ciência aos
impetrante e aos litisconsortes.Custas pela parte autora, no valor de
ADVOGADO
valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valorda causa. Intime-se para
ADVOGADO
pagar.
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2021.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho"
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALBINO DE PAULA NETO
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2021.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº AP-0069200-77.2012.5.13.0005
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
AGRAVANTE
JOSE ALBINO DE PAULA NETO
ADVOGADO
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
AGRAVANTE
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
MARCELO WEICK POGLIESE(OAB:
11158/PB)
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO(OAB: 15858/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195/PB)
AGRAVADO
JOSE ALBINO DE PAULA NETO
ADVOGADO
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
AGRAVADO
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163052
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO TEMPORAL.
NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo de petição
quando, entre este e a decisão terminativa, mediou tempo superior
ao estipulado no art. 897, "a", da CLT.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 10/02/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
(Presidente), da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE
MACHADO (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO
ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA,
por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do
exequente, por preclusão temporal. MÉRITO: por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do executado.
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000212-14.2020.5.13.0008
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
A CANDIDO CIA LTDA
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO
ARTINIO COSTA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
PERITO
CAYO FARIAS PEREIRA
