3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
EXECUÇÃO.
1896
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Homologo, em atenção à petição de Id. ecde14e, a desistência dos
seguintes pedidos: adicional por acúmulo funcional, adicional de
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000020-66.2021.5.13.0034
AUTOR
LUCIARIA DE ARAUJO
ADVOGADO
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES(OAB: 24056/PB)
RÉU
SOC DE S V DE PAULO IMAC
CONCEICAO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO
JEFFERSON SOUSA SANTOS(OAB:
17487/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOC DE S V DE PAULO IMAC CONCEICAO DE SERRA
BRANCA
insalubridade e horas extras. Ficam, pois, extintos sem resolução do
mérito.
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000020-66.2021.5.13.0034
AUTOR
LUCIARIA DE ARAUJO
ADVOGADO
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES(OAB: 24056/PB)
RÉU
SOC DE S V DE PAULO IMAC
CONCEICAO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO
JEFFERSON SOUSA SANTOS(OAB:
17487/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- LUCIARIA DE ARAUJO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af47412
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Homologo, em atenção à petição de Id. ecde14e, a desistência dos
INTIMAÇÃO
seguintes pedidos: adicional por acúmulo funcional, adicional de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb92634
insalubridade e horas extras. Ficam, pois, extintos sem resolução do
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
mérito.
Homologo o acordo entabulado pelas partes, a fim de que surtam
seus efeitos legais, acrescendo a seguinte cláusula:
A parte ré tem até o dia 30.06.2021 para quitar as contribuições
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA
sociais no valor de R$ 800,00, correspondente ao percentual de
Juiz do Trabalho Substituto
20% sobre o valor do acordo (inteligência dos artigos 22, III, e 43 c/c
Processo Nº ATOrd-0000020-66.2021.5.13.0034
AUTOR
LUCIARIA DE ARAUJO
ADVOGADO
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES(OAB: 24056/PB)
RÉU
SOC DE S V DE PAULO IMAC
CONCEICAO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO
JEFFERSON SOUSA SANTOS(OAB:
17487/PB)
§ 1º da Lei 8.212/91 e da Orientação Jurisprudencial nº 368 da SDI1), bem como as custas no importe de R$ 80,00, SOB PENA DE
EXECUÇÃO.
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
- LUCIARIA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af47412
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164971
Processo Nº ATSum-0000500-78.2020.5.13.0034
AUTOR
MARCOS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO
MARILIA NOBREGA DE ASSIS(OAB:
16598/PB)
ADVOGADO
JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO(OAB: 18702/PB)
RÉU
MORIA SEGURANCA PRIVADA
LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS BARBOSA DE SOUZA
