3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
469
Cumprido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.
Juiz do Trabalho Titular
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
Processo Nº ATSum-0000507-60.2021.5.13.0026
AUTOR
MARCOS LUIS ROCHA LOURES
ADVOGADO
ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:
7201/PB)
RÉU
VERAS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
EVANDIR VIRGULINO DE
SOUZA(OAB: 26619/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- VERAS CONSTRUCOES LTDA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000507-60.2021.5.13.0026
AUTOR
MARCOS LUIS ROCHA LOURES
ADVOGADO
ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:
7201/PB)
RÉU
VERAS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
EVANDIR VIRGULINO DE
SOUZA(OAB: 26619/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS LUIS ROCHA LOURES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e043697
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
SENTENÇA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e043697
HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id. fb9be0b,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
valendo a obrigação assumida -valor, tempo, modo de pagamento e
SENTENÇA
cláusula penal estabelecidos nos termos na referida petição.
HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id. fb9be0b,
Cancele-se a audiência.
valendo a obrigação assumida -valor, tempo, modo de pagamento e
O advogado do autor deverá anexar aos autos recibo de repasse do
cláusula penal estabelecidos nos termos na referida petição.
crédito trabalhista.
Cancele-se a audiência.
Custas de 2% pelo reclamado.
O advogado do autor deverá anexar aos autos recibo de repasse do
Contribuições previdenciárias na proporcionalidade dos títulos
crédito trabalhista.
salariais dispostos na inicial. À contadoria para cálculo do valor
Custas de 2% pelo reclamado.
devido, após intime-se o demandado para comprovar o
Contribuições previdenciárias na proporcionalidade dos títulos
recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias
salariais dispostos na inicial. À contadoria para cálculo do valor
no prazo de 30 dias, sob pena de execução.
devido, após intime-se o demandado para comprovar o
AUTORIZO o MTE E/OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, pelo
recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias
presente ALVARÁ, a processar e liberar, caso preenchidos os
no prazo de 30 dias, sob pena de execução.
requisitos legais, o benefício do SEGURO-DESEMPREGO,
AUTORIZO o MTE E/OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, pelo
suprindo inclusive a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato
presente ALVARÁ, a processar e liberar, caso preenchidos os
de Trabalho, das guias do seguro-desemprego e do carimbo de
requisitos legais, o benefício do SEGURO-DESEMPREGO,
baixa da CTPS, em favor do(a) MARCOS LUIS ROCHA LOURES -
suprindo inclusive a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato
CPF: 086.127.399-00, PIS 165.05249.33-9, CTPS nº 1477268 003-
de Trabalho, das guias do seguro-desemprego e do carimbo de
0 PR, referente ao contrato de trabalho com o empregador VERAS
baixa da CTPS, em favor do(a) MARCOS LUIS ROCHA LOURES -
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 28.330.732/0001-69, com
CPF: 086.127.399-00, PIS 165.05249.33-9, CTPS nº 1477268 003-
admissão em 03.08.2020 e demissão em 26.11.2021.
0 PR, referente ao contrato de trabalho com o empregador VERAS
O silêncio do reclamante e de seu advogado, no prazo de
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 28.330.732/0001-69, com
15 dias após a data prevista para pagamento, implicará na
admissão em 03.08.2020 e demissão em 26.11.2021.
manifestação tácita de quitação.
O silêncio do reclamante e de seu advogado, no prazo de
Intimem-se as partes, após aguarde-se o cumprimento total do
15 dias após a data prevista para pagamento, implicará na
acordo.
manifestação tácita de quitação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175165
