3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
apresentados por ALINE DA LUZ MEDEIROS, para, sanando a
omissão reconhecida, indeferir o pedido de emissão de GFIP
retificadora, nos moldes dos fundamentos.
ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração
apresentados por BANCO SANTANDER S.A., para, sanando a
omissão reconhecida, deferir a exclusão da gratificação de função
da base de cálculo das horas extras, atribuindo efeito modificativo
ao ED, em conformidade com os fundamentos e a planilha de
373
Processo Nº ATOrd-0130225-23.2015.5.13.0026
AUTOR
ANDERSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MIQUEIAS FERREIRA DO
REGO(OAB: 460193/SP)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
MARIA DO SOCORRO MATIAS
ARAUJO 03582700496
ADVOGADO
ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO(OAB: 12007/PB)
RÉU
JOAO WAGNER LEITE DE SOUZA ME
RÉU
JOAO WAGNER LEITE DE SOUZA
cálculo em anexo.
Intimado(s)/Citado(s):
Ciência às partes.
- ANDERSON DOS SANTOS SILVA
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0000295-05.2022.5.13.0026
AUTOR
ALINE DA LUZ MEDEIROS
ADVOGADO
FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado da audiência de tentativa de conciliação
designada:
Intimado(s)/Citado(s):
Audiência de conciliação em execução por videoconferência
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data início: 21/11/2022 - 09:45
Link para convidados: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81241945919
Id da reunião: 81241945919
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Senha da sala: ZAxqhQfrah
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2022.
LUCIO DA NOBREGA MASCENA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2c4de9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III. DISPOSITIVO
Posto isto, decido CONHECER e, no mérito:
ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração
apresentados por ALINE DA LUZ MEDEIROS, para, sanando a
omissão reconhecida, indeferir o pedido de emissão de GFIP
retificadora, nos moldes dos fundamentos.
ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração
apresentados por BANCO SANTANDER S.A., para, sanando a
omissão reconhecida, deferir a exclusão da gratificação de função
da base de cálculo das horas extras, atribuindo efeito modificativo
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0130225-23.2015.5.13.0026
AUTOR
ANDERSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MIQUEIAS FERREIRA DO
REGO(OAB: 460193/SP)
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
MARIA DO SOCORRO MATIAS
ARAUJO 03582700496
ADVOGADO
ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO(OAB: 12007/PB)
RÉU
JOAO WAGNER LEITE DE SOUZA ME
RÉU
JOAO WAGNER LEITE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO MATIAS ARAUJO 03582700496
ao ED, em conformidade com os fundamentos e a planilha de
cálculo em anexo.
Ciência às partes.
PODER JUDICIÁRIO
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191906
JUSTIÇA DO
