3638/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RORSum-0000493-96.2022.5.13.0008
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
GENESIO MINERVINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:
15392/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 16 a 18/12/2022, com a presença de Suas
Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
(Presidente e Relator), da Senhora Desembargadora MARGARIDA
- ALPARGATAS S.A.
ALVES DE ARAÚJO SILVA e do Senhor Juiz Convocado ANTÔNIO
CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como de Sua Excelência a
Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANNIELLE
PODER JUDICIÁRIO
CHRISTINE DUTRA DE LUCENA,por unanimidade, ACOLHER A
JUSTIÇA DO
PRELIMINAR de nulidade processual, por cerceamento do direito
de defesa, arguida pelo recorrente, para determinar o retorno dos
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
19/12/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), da
Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA e do Senhor Juiz Convocado ANTÔNIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Regional do Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA,
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
Obs.: Ausentes, Suas Excelências os Senhores Desembargadores
Carlos Coelho de Miranda Freire e Eduardo Almeida, nos termos do
Artigo 30, XXXVI, do Regimento Interno desta Casa.
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Antônio Cavalcante da
Costa Neto, Titular da 1ª VT de João Pessoa/PB, para compor o
autos à Vara de origem, com a reabertura da instrução processual,
para que seja produzida a prova pericial, posteriormente, sendo
proferida nova decisão, conforme se entender de direito. Ficam
PREJUDICADOS os demais pontos do Recurso Ordinário.
Obs.: Ausentes, Suas Excelências os Senhores Desembargadores
Carlos Coelho de Miranda Freire e Eduardo Almeida, nos termos do
Artigo 30, XXXVI, do Regimento Interno desta Casa.
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Antônio Cavalcante da
Costa Neto, Titular da 1ª VT de João Pessoa/PB, para compor o
"quorum" regimental, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 166/2022.
Sua Excelência a d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 10 de janeiro de 2023.
"quorum" regimental, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 166/2022.
JOAO PESSOA/PB, 10 de janeiro de 2023.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000342-52.2022.5.13.0034
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
EMANUEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO
WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Processo Nº RORSum-0000564-23.2022.5.13.0033
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
JUSSARA MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- ALPARGATAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194566
- JUSSARA MARIA DOS ANJOS
