3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
AUTOR
ADVOGADO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
GUILHERME DE MOURA
ESTEVES(OAB: 218845/MG)
MARIA LAURA MARINHO
VIDIGAL(OAB: 103203/MG)
SAO SALVADOR CONSTRUCAO E
INCORPORACAO SPE LTDA
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
SAO SALVADOR AGROINDUSTRIAL
LTDA - ME
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
DIOMAR AQUACULTURA LTDA
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PERITO
800
pela parte autora e, por conseguinte, extingo o processo sem
resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, VIII, do CPC.
Concedo a parte autora o benefício da justiça gratuita, na forma do
Art. 790, § 3º, da CLT.
Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.236,30, calculadas sobre
R$ 61.815,10, valor atribuído à causa, porém dispensadas em face
da concessão do benefício da justiça gratuita.
Cancele-se a audiência já designada.
Registre-se o trânsito em julgado.
Intimem-se as partes.
Após. arquivem-se, definitivamente, os presentes autos.
Intimado(s)/Citado(s):
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a15060
Processo Nº ATOrd-0007300-15.2011.5.13.0010
AUTOR
WELLINGTON FLOR PATRICIO
ADVOGADO
ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS(OAB: 8266/RN)
RÉU
MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON FLOR PATRICIO
proferido nos autos.
Despacho:
Ante manifestação do Sr. Perito (Id f715817), intime-se a reclamada
para informar nos autos, o local onde estão localizadas as máquinas
PODER JUDICIÁRIO
que o reclamante operacionalizava, no prazo de 48 horas.
JUSTIÇA DO
Após, dê ciência ao perito do Juízo.
GUARABIRA/PB, 17 de fevereiro de 2023.
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
NOTIFICAÇÃO: Fica(m) o(s) destinatário(s), WELLINGTON FLOR
PATRICIO, notificado(a)(s) da expedição de alvará de transferência
em seu favor, conforme documento(s) acostado(s) aos autos,
Processo Nº ATOrd-0000060-52.2023.5.13.0010
AUTOR
LARISSA NATANY DE MORAIS
ADVOGADO
LUIS TRAJANO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24528/PB)
RÉU
VINNICIUS VIANA DAMASCENO
devendo o crédito ocorrer, em sua conta bancária, em até 05 (cinco)
dias úteis da publicação deste expediente.
GUARABIRA/PB, 17 de fevereiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
RANNIERY DOS SANTOS LEITE
- LARISSA NATANY DE MORAIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0055200-57.2012.5.13.0010
ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234/PB)
AUTOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9c4d04
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação requerida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196449
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO