3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
973
4º recorrente: HELDER COTTA PAIVA
ELISSON CAMOPOS LITAIFF
Diretor de Secretaria
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
5º recorrente: JOSE CLEUDO COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000161-21.2021.5.14.0402
Relator
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE
RAIMUNDO RIO JORDAO ROCHA DE
PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
JOSE CLEUDO COTTA PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
HELDER COTTA PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
BRUNO COTTA PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
FRANCISCO OZELIO COTTA PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
SIRLENE COTA PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
SANDRA MARCIA COTA MACHADO
PAIVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PAIVA DA
SILVA(OAB: 3694/AC)
RECORRIDO
NAIAR BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 5047/AC)
6ª recorrente: SIRLENE COTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
7ª recorrente: SANDRA MARCIA COTA MACHADO PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
8ª recorrente: NAIAR BATISTA DOS SANTOS
advogada: JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA
1ª recorrida: NAIAR BATISTA DOS SANTOS
advogada: JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA
2º RECORRido: RAIMUNDO RIO JORDÃO ROCHA DE PAIVA
ADVOGADo: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
3º recorrido: FRANCISCO OZELIO COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
4º recorrido: BRUNO COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
5º recorrido: HELDER COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
6º recorrido: JOSE CLEUDO COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
7ª recorrida: SIRLENE COTA PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
- JOSE CLEUDO COTTA PAIVA
8ª recorrida: SANDRA MARCIA COTA MACHADO PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
ABENSUR
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO DE EMPREGO.
PRESENÇA CONCOMITANTE DOS REQUISITOS
NECESSÁRIOS À CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE
PROCESSO: 0000161-21.2021.5.14.0402
classe: Recurso Ordinário
órgão julgador: 1ª TURMA
origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE rio branco/ac
1º RECORRENTE: RAIMUNDO RIO JORDÃO ROCHA DE PAIVA
ADVOGADo: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
2º recorrente: FRANCISCO OZELIO COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
3º recorrente: BRUNO COTTA PAIVA
advogado: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189453
EMPREGO COMPROVADA. Considerando haver concomitância
dos pressupostos necessários para a caracterização da relação de
emprego, subordinação jurídica, habitualidade, onerosidade e a
pessoalidade, correta a decisão a quo ao reconhecer o vínculo
empregatício. Recurso ordinário conhecido e desprovido, no
aspecto.
