1925/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016
73- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
JABOTICABAL 1A (1435/2013), Acórdão nº 3754/2016-PATR
Processo Nº RO-0001435-26.2013.5.15.0029
Complemento
( Numeração única: 000143526.2013.5.15.0029 RO )
Relator
Relator: FLÁVIO LANDI
Recorrente:
Tiago Araújo Lima
Advogado(a)
João Ricardo de Souza (154971-SP-D
- Prc.Fls.: 38)(OAB: 154971SPD)
Recorrido:
Meta Veículos Ltda.
Advogado(a)
Carlos Alberto de Deus Silva (123748SP-D - Prc.Fls.: 324)(OAB:
123748SPD)
CONHECER do recurso de TIAGO ARAÚJO LIMA e, no mérito, O
PROVER EM PARTE, para acolhendo a preliminar de cerceamento
do direito de defesa, DECRETAR A NULIDADE DA SENTENÇA e
determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja
permitida a produção da prova testemunhal requerida pelo
reclamante; tudo nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
74- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SOROCABA 4A (616/2007), Acórdão nº 3755/2016-PATR
Processo Nº AP-0061600-22.2007.5.15.0135
Complemento
( Numeração única: 006160022.2007.5.15.0135 AP )
Relator
Relator: FLÁVIO LANDI
Agravante:
Fundação São Paulo - FUNDASP
Advogado(a)
Fábio Guimarães Correa Meyer
(221366-SP-D)(OAB: 221366SPD)
Agravado:
Reinaldo Nunes
Advogado(a)
Ester Kerne Pereira dos Santos (79072
-SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 79072SPD)
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
2423
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Endia de Aquino
José Carlos Cosenzo Filho (284182SP-D - Prc.Fls.: 37)(OAB: 284182SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 58812/
2015-PATR
conhecer dos embargos de declaração da reclamante e rejeitá-los,
nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 6ª Câmara (Terceira Turma)000191585.2013.5.15.0002 RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 1A,
Recorrente: Endia de Aquino - Adv.: José Carlos Cosenzo Filho
(284182-SP-D), Recorrido: Compalead Eletrônica do Brasil Indústria
e Comércio Ltda. - Adv.: Reginaldo dos Santos (74494-SP-D)
77- 6ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 10A (1446/2013), Acórdão nº
3758/2016-PATR
Processo Nº ED-0001446-46.2013.5.15.0129
Complemento
( Numeração única: 000144646.2013.5.15.0129 ED )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Embargante:
Silena Alves de Souza
Advogado(a)
Daniel Assad Rios (272629-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 272629SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 58816/
2015-PATR
CONHECER do agravo de petição de FUNDAÇÃO SÃO PAULO FUNDASP e NÃO O PROVER, para manter a r. sentença, nos
termos da fundamentação. Custas na forma da lei.
Votação unânime.
75- 6ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE PORTO FERREIRA (82/1992), Acórdão nº
3756/2016-PATR
Processo Nº ED-0008200-88.1992.5.15.0048
Complemento
( Numeração única: 000820088.1992.5.15.0048 ED )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Embargante:
Nalia Pestana Moretto
Advogado(a)
Erlon Mutinelli (181424-SP-D - Prc.Fls.:
940)(OAB: 181424SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 58831/
2015-PATR
conhecer dos embargos de declaração da reclamante e rejeitá-los,
nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 6ª Câmara (Terceira Turma)000144646.2013.5.15.0129 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 10A,
Recorrente: Silena Alves de Souza - Adv.: Daniel Assad Rios
(272629-SP-D), Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição Adv.: Fábio Bueno de Aguiar (92607-SP-D)
78- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 7A (2062/2013), Acórdão nº 3759/2016-PATR
Processo Nº RO-0002062-29.2013.5.15.0094
Complemento
( Numeração única: 000206229.2013.5.15.0094 RO )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
1º Recorrente:
Vanderly Gilvan de Sousa
Advogado(a)
Herbert Orofino Costa (145354-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 145354SPD)
2º Recorrente:
Supermercados Dalben Ltda.
Advogado(a)
Ricardo Ortiz de Camargo (91467-SPD - Prc.Fls.: 54)(OAB: 91467SPD)
conhecer dos embargos de declaração da agravada Nália Pestana
Moretto e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 6ª Câmara (Terceira Turma)000820088.1992.5.15.0048 AP VARA DO TRABALHO DE PORTO
FERREIRA, Agravante: Joel Marcelo Grigoleto - Adv.: Francisco
Jorge Andreotti Neto (193374-SP-D), Agravado: Nalia Pestana
Moretto - Adv.: Erlon Mutinelli (181424-SP-D), Agravado: Luiz
Barbosa dos Santos - Adv.: Augusto Cezar Pinto da Fonseca
(83141-SP-D), Agravado: Arroz do Pântano, Agravado: Carlos
Alberto Moretto, Agravado: Silvio César Moretto
76- 6ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 1A (1915/2013), Acórdão nº 3757/2016PATR
Processo Nº ED-0001915-85.2013.5.15.0002
Complemento
( Numeração única: 000191585.2013.5.15.0002 ED )
conhecer do recurso ordinário do reclamante e do reclamado,
rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante, e no mérito, dar
provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir a
condenação ao pagamento de honorários advocatícios. No mais,
mantém-se inalterada a r. sentença, inclusive em relação aos
valores arbitrados à condenação e às custas processuais.
Votação unânime.
79- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
JUNDIAÍ 4A (1783/2012), Acórdão nº 3760/2016-PATR
Processo Nº RO-0001783-68.2012.5.15.0097
Complemento
( Numeração única: 000178368.2012.5.15.0097 RO )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Recorrente:
G4S Engenharia e Sistemas S.A.
Advogado(a)
José Guilherme Carneiro Queiroz
(163613-SP-D - Prc.Fls.: 1879)(OAB:
163613SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93161
