2013/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016
Intimado(s)/Citado(s):
4628
PODER JUDICIÁRIO
- ISMAEL RODRIGUES BARBOSA
- JOSE DA APARECIDA COELHO BARBOSA
- JOSE DO CARMO LOPES FRAGA
- LEANDRO COELHO BARBOSA
- RAIZEN ENERGIA S.A.
- VALDINEI COELHO BARBOSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Rua Carlos Rios, 178, CENTRO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP - CEP: 18900-000
TEL.: - EMAIL:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010006-61.2015.5.15.0143
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
Processo: 0002977-28.2013.5.15.0143
AUTOR: ISMAEL RODRIGUES BARBOSA e outros (4)
AUTOR: SANDRA CARLA CAMPANHA
RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A.
RÉU: FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - EPP e outros
GAB/ZRF/dao
GAB/FMCF/dao
Silente os reclamantes, presumindo-se a concordância.
Vistos.
Entretanto, providencie a reclamada a correta juntada das planilhas
Cálculo da reclamante em consonância com o comando
de cálculo, eis que foram anexadas de forma desordenada
condenatório. Silente as reclamadas.
(planilhas estão desmembradas entre as páginas do arquivo),
Entretanto, considerando que cabe ao juízo zelar pelo fiel
dificultando a atualização dos valores pelo Juízo. Prazo para
cumprimento de seus julgados, retifico as contas de liquidação
cumprimento: 5 dias.
apresentadas pela reclamante para:
Após, tornem conclusos para homologação.
a) sobre o débito monetariamente corrigido, calcular e deduzir a
Intimem-se.
cota das contribuições previdenciárias devidas pelo reclamante e
Em 28 de Junho de 2016.
após esta operação, fazer incidir juros simples, pro rata die, de 1%
ao mês, desde a data de ajuizamento da ação;
ZILAH RAMIRES FERREIRA
Juíza do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0010006-61.2015.5.15.0143
AUTOR
SANDRA CARLA CAMPANHA
ADVOGADO
MARIA ELVIRA MARIANO DA
SILVA(OAB: 135229/SP)
ADVOGADO
ERIKA THAIS THIAGO
BRANCO(OAB: 205600/SP)
RÉU
FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA
PINHEIRO(OAB: 30859/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JÚNIOR(OAB: 32788/BA)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SERGIO SHIROMA
LANCAROTTE(OAB: 112585/SP)
b) calcular as contribuições previdenciárias, cota da reclamada.
Assim retificado, homologo o cálculo ID 1c57e9d, e fixo o quantum
debeatur em R$6.803,83, importando o principal atualizado em
R$5.301,04 em 31/03/2016 e os juros de mora em R$782,79.
Os valores acima serão atualizados até a data do efetivo
pagamento, com incidência de juros de mora sobre o capital
corrigido, à razão de 1% ao mês, de forma simples, "pro rata die",
desde 08/01/2015.
Custas processuais pelas reclamadas, já recolhidas quando da
interposição recursal.
Fixo as contribuições previdenciárias, quota do reclamante em
R$116,29 correspondente à alíquota diversas, em 31/03/2016,
importe já deduzido de seu crédito e que deverá ser recolhido à
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - EPP
- SANDRA CARLA CAMPANHA
previdência pela reclamada, em guia GPS.
Fixo as contribuições previdenciárias a cargo da reclamada em
R$334,36 em 31/03/2016, correspondente à cota patronal de 20% +
3% SAT, incidentes sobre as verbas de natureza salarial
componentes da condenação, ressaltando que não foram incluídas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97177
