2016/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Composição:
1º RECORRENTE: VERA LUCIA DE LIMA SILVA
Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
2º RECORRENTE: SILVANA BISARRO DOS REIS
Juíza do Trabalho Dora Rossi Góes Sanches
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BARRETOS
Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos
JUIZ SENTENCIANTE: RODARTE RIBEIRO
3921
Cooper
Ma/mmc
Convocada a Juíza Dora Rossi Góes Sanches para substituir o
Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra
relatando processo administrativo.
Em face da r. sentença de fls. 103/110 (download - arquivo em pdf Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ordem crescente), cujo relatório adoto e que julgou parcialmente
ciente.
procedentes os pedidos formulados na presente reclamatória,
insurgem-se as partes.
ACÓRDÃO
A reclamada às fls. 125/135 requer a reforma quanto ao
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
reconhecimento de vínculo empregatício e consectários, FGTS,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
seguro-desemprego, horas extras, trabalho aos sábados, domingos
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
e feriados.
Votação unânime.
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de custas às
fls. 136/137.
LUIZ ROBERTO NUNES
Relator
Contrarrazões pela reclamante às fls. 154/162.
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº RO-0010041-63.2014.5.15.0011
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
SILVANA BISARRO DOS REIS
ADVOGADO
JOAO BATISTA PERCHE
BASSI(OAB: 168922/SP)
RECORRENTE
VERA LUCIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO
RENATO VIEIRA BASSI(OAB:
118126/SP)
RECORRIDO
SILVANA BISARRO DOS REIS
ADVOGADO
JOAO BATISTA PERCHE
BASSI(OAB: 168922/SP)
RECORRIDO
VERA LUCIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO
RENATO VIEIRA BASSI(OAB:
118126/SP)
A reclamante (fls. 163/169), por sua vez, recorre adesivamente
pugnando pela reforma quanto ao salário fixado, multa dos artigos
467 e 477 da CLT.
Contrarrazões pela reclamada às fls. 173/177.
Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Regional, os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA BISARRO DOS REIS
- VERA LUCIA DE LIMA SILVA
VOTO
Conheço dos recursos ora interpostos, pois presentes os
pressupostos processuais de admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MATÉRIA COMUM ÀS PARTES
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010041-63.2014.5.15.0011
1- Vínculo de emprego e salário fixado
RO
RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97330
Requer a reclamada a reforma da r. sentença de origem que
