2233/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
IPCA-E estão suspensos até o julgamento da arguição de
inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite
neste e. TRT:
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se expressamente se renunciam à aplicação do índice do IPCA-E.
Em havendo renúncia expressa pelo recorrente, o feito será
incluído em pauta para julgamento.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestaremse expressamente se renunciam à aplicação do índice do IPCA-E.
No silêncio, o feito será sobrestado até o julgamento da
ArgInc acima.
Em havendo renúncia expressa pelo recorrente, o feito será
incluído em pauta para julgamento.
No silêncio, o feito será sobrestado até o julgamento da
Campinas, 22 de Maio de 2017.
ArgInc acima.
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargadora Relatora
Campinas, 22 de Maio de 2017.
4ª TURMA
Pauta
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargadora Relatora
Despacho
Processo Nº RO-0013193-03.2016.5.15.0027
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
TEREZINHA LUIZ COSTA VIEIRA
ADVOGADO
AMANDA FERNANDES PARRA(OAB:
364904/SP)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 97178-D/SP)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VOTUPORANGA
ADVOGADO
CAROLINA CARMINATTI(OAB:
302739/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
- TEREZINHA LUIZ COSTA VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
Turma
Processo: 0013193-03.2016.5.15.0027 RO
RECORRENTE: TEREZINHA LUIZ COSTA VIEIRA
RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Por determinação do Desembargador Federal do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES, JUIZ PRESIDENTE da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, e de acordo com o disposto no § 1º do artigo 147 do
Regimento Interno, realizar-se-á no dia 30 de maio de 2017 às
10:05, Sessão Extraordinária desta Câmara, para julgamento dos
processos constantes desta pauta, bem como de processos
eventualmente adiados de sessões anteriores.
Edital nº 142/2017 - 8ª Câmara - Quarta Turma
Pauta de Julgamento para o dia 30/05/2017 - Extraordinária
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº RO-0001635-68.2013.5.15.0082
Complemento
1 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO 3A
Relator
Relator: ORLANDO AMANCIO
TAVEIRA
Recorrente:
Luiz Carlos Jesus da Silva
Advogado(a)
Fabio Ricardo Ribeiro (223374-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 223374SPD)
Recorrido:
Companhia Ultragaz S.A.
Advogado(a)
Paulo Henrique de Souza Freitas
(102546-SP-D)(OAB: 102546SPD)
Os processos não julgados nesta Sessão, ficam adiados para as
subseqüentes, nos termos do Regimento Interno. A presente pauta
está afixada na Sede deste Tribunal, à Rua Barão De Jaguara, 901
- 13º Andar - Campinas (SP). A Sessão iniciar-se-á às 10:05.
Campinas, 24 de maio de 2017. Ana Amélia Birchal Borges Martins,
Secretária da Quarta Turma.
VOTUPORANGA
IPCA-E estão suspensos até o julgamento da arguição de
GABINETE DO DESEMBARGADOR FLAVIO
ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER - 8ª CÂMARA
Decisão Monocrática
Decisão
inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite
Relator
Tendo em vista que os feitos com matéria recursal relativa ao
neste e. TRT:
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestaremCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 107298
Processo Nº RO-0010937-90.2016.5.15.0123
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
IVONE BRISOLLA GIULI
