2291/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017
Campinas, 10 de Agosto de 2017.
750
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
Turma
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargadora Relatora
Processo: 0010145-10.2017.5.15.0089 RO
RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS, PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A
RECORRIDO: ANTONIO DOS SANTOS, SERVILIT
Edital
Processo Nº RO-0010145-10.2017.5.15.0089
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
HELY FELIPPE(OAB: 13772/SP)
ADVOGADO
JULIO CESAR FRAILE(OAB:
266143/SP)
RECORRENTE
ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
DRIELLE FAZZANI FROES(OAB:
317781/SP)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
HELY FELIPPE(OAB: 13772/SP)
ADVOGADO
JULIO CESAR FRAILE(OAB:
266143/SP)
RECORRIDO
SERVILIT ADMINISTRACAO E MAO
DE OBRA LTDA
ADVOGADO
ROBERTA PAPPEN DA SILVA(OAB:
49112/RS)
RECORRIDO
ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
DRIELLE FAZZANI FROES(OAB:
317781/SP)
ADMINISTRACAO E MAO DE OBRA LTDA, PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A
Tendo em vista que os feitos com matéria recursal relativa ao IPCAE estão suspensos até o julgamento da arguição de
inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite
neste E. TRT:
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se
expressamente se renunciam à aplicação do índice do IPCA-E.
Em havendo renúncia expressa pelo recorrente, o feito será incluído
em pauta para julgamento.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
No silêncio, o feito será sobrestado até o julgamento da ArgInc
acima.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Campinas, 10 de Agosto de 2017.
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Fundamentação
Desembargadora Relatora
Edital
6ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109919
Processo Nº RO-0011618-76.2015.5.15.0032
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)
RECORRIDO
WANDERLEY SOARES SANTANA
