2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
SABRINA APARECIDA DE SOUSA
MATHEUS FERRAZ DE
CAMPOS(OAB: 341072/SP)
GUSTAVO TANK BERGSTROM(OAB:
373303/SP)
WALTER BERGSTRÖM(OAB:
105185/SP)
THAISE CAROLINE BASTELLI(OAB:
378698/SP)
MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 104640-A/SP)
Silvia Helena de Toledo(OAB: 105797D/SP)
CARINA DANIEL(OAB: 292992/SP)
CAMILA ANDRADE MESANELLI(OAB:
294608/SP)
THE FACE MAKE UP SERVICOS E
COMERCIO DE PRODUTOS DE
BELEZA LTDA - ME
PAULO DE TARSO CUNHA(OAB:
50803/SP)
25895
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
JUIZ SENTENCIANTE: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
(fab)
Intimado(s)/Citado(s):
- THE FACE MAKE UP SERVICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME
Relatório
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º 5aedb5d, que julgou
improcedentes os pedidos formulados na inicial, acerca da qual
Identificação
recorre a reclamante, com as razões de ID nº d840534.
A reclamante pretende a reforma da r. sentença, em síntese, quanto
ao reconhecimento do vínculo de emprego e consequente
reintegração ou pagamento de indenização relativa ao período
estabilitário de gestante. Pugna, ainda, pelo afastamento da multa
por litigância de má-fé.
Representação processual de ID nº b2b8692.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0012558-10.2016.5.15.0128
Recurso isento de preparo.
RECURSO ORDINÁRIO
Contrarrazões de ID nº 089e64e.
RECORRENTE: SABRINA APARECIDA DE SOUSA
É o relatório.
RECORRIDA: THE FACE MAKE UP SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111523