2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
24518
RAQUEL MORI HAGIHARA(OAB:
271279/SP)
FERNANDA SANCHES
LINGUANOTTO(OAB: 316751/SP)
ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA.
ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
155126/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
Votos Revisores
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0010312-66.2015.5.15.0131
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
THINKTECH INDUSTRIA E
COMERCIO DE INFORMATICA SA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
ADVOGADO
JOSE RICARDO RAMPONI(OAB:
300880/SP)
RECORRENTE
MARIA GORETTI LIMA MIRANDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB:
329596/SP)
ADVOGADO
RHIDIANARA GEIB(OAB: 343877/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
RECORRENTE
AGP TECNOLOGIA EM
INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RAQUEL MORI HAGIHARA(OAB:
271279/SP)
RECORRENTE
ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA.
ADVOGADO
ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
155126/SP)
RECORRIDO
SONY BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP)
ADVOGADO
RICARDO CHINAGLIA(OAB:
91023/SP)
ADVOGADO
ROBSON SOARES PEREIRA(OAB:
287785/SP)
RECORRIDO
THINKTECH INDUSTRIA E
COMERCIO DE INFORMATICA SA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532/SP)
ADVOGADO
JOSE RICARDO RAMPONI(OAB:
300880/SP)
RECORRIDO
MARIA GORETTI LIMA MIRANDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB:
329596/SP)
ADVOGADO
RHIDIANARA GEIB(OAB: 343877/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
RECORRIDO
AGP TECNOLOGIA EM
INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116452
PROCESSO nº 0010312-66.2015.5.15.0131 (RO)
RECORRENTE: MARIA GORETTI LIMA MIRANDA, THINKTECH
INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA SA, ACBZ
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., AGP TECNOLOGIA EM
INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO: MARIA GORETTI LIMA MIRANDA, THINKTECH
INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA SA, SONY BRASIL
LTDA., ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., AGP
TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
RELATOR: FABIO GRASSELLI
GDFG-14
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM.
RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS.
Demonstrado que a contratação do autor, por intermédio de
empresa interposta, ocorreu para atuar em parte do processo
produtivo do tomador dos serviços, resta configurada a terceirização
