2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
12614
Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
Acórdão
SANTOS
Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI
Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
DIAMANTINO
Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI.
Em férias a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN, convocada a Juíza do Trabalho
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Processo Nº Reenec/RO-0010918-11.2016.5.15.0115
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
ANDRE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS(OAB: 238101/SP)
RECORRENTE
FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS
DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE
GOMES DA SILVA
ADVOGADO
RENAN ALBERTO SANTOS(OAB:
329392/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS
DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE
GOMES DA SILVA
ADVOGADO
RENAN ALBERTO SANTOS(OAB:
329392/SP)
RECORRIDO
ANDRE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS(OAB: 238101/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SILVA DOS SANTOS
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
PODER JUDICIÁRIO
Relator(a).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010918-11.2016.5.15.0115 (Reenec/RO)
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do Trabalho
2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
JUIZ SENTENCIANTE: REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDO
RECORRENTE: ANDRE SILVA DOS SANTOS, FUNDACAO
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE
GOMES DA SILVA
Relator
RECORRIDO: ANDRE SILVA DOS SANTOS, FUNDACAO
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE
GOMES DA SILVA
RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818
