2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
7 DE CASTRO, C. S. Execução forçada contra a Fazenda Pública.
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
São Paulo: LTr, 2006, p. 73.
ADVOGADO
precatórios trabalhistas, p. 190.
31004
HIGOR PATERRA(OAB: 336753/SP)
BANCO BRADESCO S.A.
FABIANA CRISTINA MENCARONI
GIL(OAB: 208092-D/SP)
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055-D/SP)
8 FAIM FILHO, E. G. Ibidem. p. 69.
9
Intimado(s)/Citado(s):
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4357Q
O.pdf
- BANCO BRADESCO S.A.
- LEANDRO JUNS DA SILVA
10
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=
6812428 e
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=
Rua Coronel Manoel Caetano, 181, CENTRO, CAJURU - SP - CEP:
14240-000
5067184
11 Nesse sentido:
http://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/pacto-
TEL.:
(16) 36672998 -
EMAIL: saj.vt.cajuru@trt15.jus.br
federativo/realidade-brasileira/endividados-e-com-receita-em-queda
e http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-mostrapreocupacao-com-numero-de-municipios-em-estado-de-calamidade
PROCESSO: 0010578-76.2016.5.15.0112
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
-financeira. Acesso em 23/6/2017.
12 BRAEMAEKER, F. E. J. Impacto da crise atual nas finanças dos
municípios em 2017. Observatório de Informações Municipais.
AUTOR: LEANDRO JUNS DA SILVA
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
Disponível em:
http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_rep
DECISÃO PJe-JT
ositorio/_oim/_documentos/C0A8F580-9FDE-77F49DFD96FE5DB16C4608122016051233.pdf. Acesso em: 22/6/2017.
13 MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 130 e 135.
14 EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO é Doutor e Mestre em Direito
pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da
Universidade de São Paulo. Professor dos Cursos de Pósgraduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior
do Ministério Público do Estado de São Paulo. Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1989. Antes foi
Procurador do Estado de São Paulo e advogado particular. Exprofessor de Direito da UNESP e outros.
15 FAIM FILHO, E. G. Requisitórios: precatórios e requisição de
pequeno valor. 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e
Tempestivos os recursos ordinários interpostos pelas partes (ID's
6e4edd7 e a4e94ba - fls. 764/772 e 777/790).
Os procuradores foram regularmente constituídos.
Depósito recursal e custas processuais regularmente recolhidos.
Processem-se os recursos.
Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões no prazo
legal.
Os procuradores das partes deverão observar seu regular
cadastramento no PJe-JT 2º grau.
Após, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região para apreciação.
CAJURU, 10 de Setembro de 2018.
Financeiro) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2014, p. 68 e 73.
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
Decisão
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010578-76.2016.5.15.0112
AUTOR
LEANDRO JUNS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123989
Processo Nº RTOrd-0011426-63.2016.5.15.0112
AUTOR
JOSE CHARLES DE SOUZA
ADVOGADO
DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER
FERREIRA(OAB: 177975/SP)
ADVOGADO
LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER
FERREIRA(OAB: 339466/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE CASSIA DOS
COQUEIROS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DA SILVA(OAB:
105544/SP)
