2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
32166
INDÚSTRIA LTDA
DESEMBARGADOR RELATOR
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
Acórdão
Processo Nº RO-0010294-78.2016.5.15.0044
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
RODRIGO DOS REIS MALTA
ADVOGADO
JULIO LEME DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 318668/SP)
RECORRENTE
WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA
- EPP (LOTUS SERVIÇOS)
ADVOGADO
FELIPE OFFNER GOMES(OAB:
311740/SP)
RECORRIDO
WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA
- EPP (LOTUS SERVIÇOS)
ADVOGADO
FELIPE OFFNER GOMES(OAB:
311740/SP)
RECORRIDO
ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
ROGERIO ALBERTO BERETA(OAB:
91437/SP)
RECORRIDO
RODRIGO DOS REIS MALTA
ADVOGADO
JULIO LEME DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 318668/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA - EPP (LOTUS
SERVIÇOS)
PODER JUDICIÁRIO
Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos,
JUSTIÇA DO TRABALHO
respectivamente, pela reclamada WAGNER FRANCISCO DE
ALMEIDA - EPP (LOTUS SERVIÇOS) e pelo reclamante
RODRIGO DOS REIS MALTA contra a r. sentença de ID 63a5446,
que julgou procedentes em parte os pedidos.
A reclamada, com as razões de ID 44da01b, insurge-se contra a
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010294-78.2016.5.15.0044
condenação ao pagamento de indenização substitutiva da
estabilidade acidentária.
RECURSOS ORDINÁRIOS
O reclamante, com as razões de ID a6b8977, postula indenização
1º RECORRENTE: WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA - EPP
(LOTUS SERVIÇOS)
2º RECORRENTE: RODRIGO DOS REIS MALTA
por danos morais em razão da dispensa durante período de
estabilidade.
Comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal (ID's
4603221 e 74058d2).
RECORRIDO: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
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