2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
32169
JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
Acórdão
Processo Nº RO-0010294-78.2016.5.15.0044
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
RODRIGO DOS REIS MALTA
ADVOGADO
JULIO LEME DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 318668/SP)
RECORRENTE
WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA
- EPP (LOTUS SERVIÇOS)
ADVOGADO
FELIPE OFFNER GOMES(OAB:
311740/SP)
RECORRIDO
WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA
- EPP (LOTUS SERVIÇOS)
ADVOGADO
FELIPE OFFNER GOMES(OAB:
311740/SP)
RECORRIDO
ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
ROGERIO ALBERTO BERETA(OAB:
91437/SP)
RECORRIDO
RODRIGO DOS REIS MALTA
ADVOGADO
JULIO LEME DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 318668/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos,
respectivamente, pela reclamada WAGNER FRANCISCO DE
ALMEIDA - EPP (LOTUS SERVIÇOS) e pelo reclamante
RODRIGO DOS REIS MALTA contra a r. sentença de ID 63a5446,
que julgou procedentes em parte os pedidos.
A reclamada, com as razões de ID 44da01b, insurge-se contra a
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010294-78.2016.5.15.0044
condenação ao pagamento de indenização substitutiva da
estabilidade acidentária.
RECURSOS ORDINÁRIOS
O reclamante, com as razões de ID a6b8977, postula indenização
1º RECORRENTE: WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA - EPP
por danos morais em razão da dispensa durante período de
(LOTUS SERVIÇOS)
estabilidade.
2º RECORRENTE: RODRIGO DOS REIS MALTA
Comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal (ID's
4603221 e 74058d2).
RECORRIDO: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA
Contrarrazões pelo reclamante (ID 17563ba) e pela reclamada (ID
99accc4).
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma
regimental.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909
