2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
25629
suscitada pela reclamada e, PROVER EM PARTE o recurso de
GIRANDO COMERCIO DE PECAS LTDA para excluir da
condenação a multa por embargos protelatórios e a indenização das
Assinatura
despesas com advogado; PROVER EM PARTE o recurso de
DARLI GONCALVES DA COSTA paraconceder o adicional de
insalubridade em grau máximo e reflexos em horas extras, aviso
prévio, saldo de salários, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%. A
reclamada responderá pelos honorários periciais no importe de
R$1.500,00. Rearbitra-se o valor da condenação para R$20.000,00
e das custas processuais em R$400,00, devendo a reclamada
comprovar o pagamento da diferença, mantendo-se no mais a r.
sentença.
LUÍS HENRIQUE RAFAEL
DESEMBARGADOR RELATOR
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
Sessão realizada em 16 de outubro de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE
RAFAEL (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
(Presidente Regimental) e EDER SIVERS.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Processo Nº RO-0011880-07.2015.5.15.0006
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
JOSE BELO DA SILVA
ADVOGADO
ENRICO CARUSO(OAB: 39969/SP)
RECORRENTE
MORADA DO SOL AMBIENTAL
RECICLAGEM DE RESIDUOS DA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
ESDRAS IGINO DA SILVA(OAB:
193586/SP)
RECORRENTE
ECO MORADA RECICLAGEM LTDA EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA SOARES
GANDOLPHO(OAB: 219784/SP)
RECORRIDO
JOSE BELO DA SILVA
ADVOGADO
ENRICO CARUSO(OAB: 39969/SP)
RECORRIDO
MORADA DO SOL AMBIENTAL
RECICLAGEM DE RESIDUOS DA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
ESDRAS IGINO DA SILVA(OAB:
193586/SP)
RECORRIDO
ECO MORADA RECICLAGEM LTDA EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA SOARES
GANDOLPHO(OAB: 219784/SP)
Ciente.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BELO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125801
