2614/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
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dispositivo.
18º – 11644/2018 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessadas: Cleidiane Custódio Borges (TRT da 15ª Região) e Juliana
Gasparelli Cruz Ferreira (TRT da 18ª Região) - Assunto: Remoção, por permuta, de servidores entre órgãos da Justiça do Trabalho – Decisão: nos
termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo
do Tribunal, por unanimidade de votos, deferir o requerimento de remoção por permuta entre as servidoras Cleidiane Custódio Borges, Analista
Judiciário, Área Judiciária, deste E. Regional, e Juliana Gasparelli Cruz Ferreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região (Goiás), com a lotação desta servidora na Vara do Trabalho de Ituverava, tudo na forma da fundamentação, parte
integrante deste dispositivo.
19º – 15405/2018 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Jorge Luiz Costa - Assunto: Aposentadoria voluntária –
Desembargador - Decisão: nos termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho,
Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, DEFERIR o processamento do pedido de aposentadoria formulado pelo
Excelentíssimo Desembargador JORGE LUIZ COSTA, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com o encaminhamento dos
presentes autos ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Declarou impedimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Luiz Costa.
20º – 0000109-70.2018.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Alexandre Alliprandino Medeiros - Assunto:
Pedido de reconsideração – Designação de juízes coordenadores para os CEJUSC e Divisão de Execução a serem instaladas em Franca –
Decisão: nos termos do voto de fls. 452/457, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins
Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso administrativo interposto pelo Excelentíssimo
Juiz do Trabalho Alexandre Alliprandino Medeiros e o desprover, nos moldes da fundamentação. Declarou impedimento o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Fernando da Silva Borges, Presidente do Tribunal. Presidiu Regimentalmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena
Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.
21º – 0000110-55.2018.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Ricardo Luís Valentini - Assunto: Pedido de
reconsideração – Designação de juízes coordenadores para os CEJUSC e Divisão de Execução a serem instaladas em Franca – Decisão: nos
termos do voto de fls. 345/350, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, VicePresidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso administrativo interposto pelo Excelentíssimo Juiz do
Trabalho Substituto Ricardo Luís Valentini e o desprover, nos moldes da fundamentação. Declarou impedimento o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Fernando da Silva Borges, Presidente do Tribunal. Presidiu Regimentalmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena
Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.
22º – 0000102-84.2018.5.15.0895 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho -Interessado: José Roberto Thomazi - Assunto: Recurso
Administrativo – Conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio já adquiridos – Decisão: suspender o julgamento do presente processo em
razão do pedido de vista regimental formulado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Luiz Costa. A suspensão se deu após ter
proferido voto a Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, no sentido de conhecer do recurso
administrativo interposto pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho aposentado José Roberto Thomazi e o desprover, nos moldes da fundamentação.
Acompanharam o voto da Desembargadora Relatora os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Roberto
Nóbrega de Almeida Filho. Aguardaram para votar os demais Desembargadores presentes. Declarou impedimento o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Fernando da Silva Borges, Presidente do Tribunal. Presidiu Regimentalmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena
Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.
23º – 0000116-62.2018.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Eliane de Carvalho Costa Ribeiro - Assunto:
Recurso Administrativo – Conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio já adquiridos – Decisão: suspender o julgamento do presente
processo em razão do pedido de vista regimental formulado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Luiz Costa. A suspensão se deu
após ter proferido voto a Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, no sentido de conhecer
do recurso administrativo interposto pela Excelentíssima Juíza do Trabalho aposentada Eliane de Carvalho Costa Ribeiro e o desprover, nos
moldes da fundamentação. Acompanharam o voto da Desembargadora Relatora os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manuel Soares
Ferreira Carradita e Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Aguardaram para votar os demais Desembargadores presentes. Declarou impedimento o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando da Silva Borges, Presidente do Tribunal. Presidiu Regimentalmente a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.
24º – 0000272-95.2014.5.15.0895 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Bruno Godoy Martins Corrêa - Advogados: Rudi
Meira Cassel (OAB/DF 22.256 e OAB/RJ 170.271) - Jean Paulo Ruzzarin (OAB/DF 21.006) - Jéssica Cardoso de Moura (OAB/SP 378.469) Assunto: Recurso Administrativo – Afastamento para estudo no exterior. Descontos. Não Progressão – Decisão: nos termos do voto de fls.
249/254vº, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente
Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, conhecer em parte e desprover o recurso administrativo interposto por Bruno Godoy Martins
Corrêa. Declarou impedimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando da Silva Borges, Presidente do Tribunal. Presidiu
Regimentalmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do
Tribunal.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às 16h20 e, para constar, eu, Secretário-Geral Judiciário, nos termos do artigo 145 do
Regimento Interno, lavrei a presente Ata que, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal, será por mim
subscrita.
FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente Tribunal
Paulo Eduardo de Almeida
Secretário-Geral Judiciário
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA
Ato
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