2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
26158
RECORRIDO: BENEDITO APARECIDO SOARES DA SILVA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
JUÍZA SENTENCIANTE: DIOVANA BETHANIA ORTOLAN
INOCENCIO FABRETI
Votos Revisores
Acórdão
Processo Nº RO-0010931-90.2014.5.15.0111
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
RECORRENTE
J B NOGUEIRA & FILHO LTDA - ME
ADVOGADO
VANESSA VISON(OAB: 300579/SP)
RECORRIDO
BENEDITO APARECIDO SOARES DA
SILVA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA(OAB:
223968/SP)
Trata-se de recurso ordinário da reclamada (ID c1774be), em face
da r. sentença (ID a6b9fe9), que julgou procedente em parte a ação,
requerendo, a aplicação da prescrição bienal e quinquenal, e a
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO APARECIDO SOARES DA SILVA
exclusão do pagamento de danos morais, danos materiais, danos
emergentes e recolhimento de FGTS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Custas e depósito recursal regulares (IDs e7d52a5 a b926214).
Contrarrazões não apresentadas pelo reclamante.
ACÓRDÃO
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010931-90.2014.5.15.0111
Ausente a manifestação do representante do Ministério Público do
Trabalho, na forma regimental.
RECURSO ORDINÁRIO
É o relatório.
RECORRENTE: J B NOGUEIRA & FILHO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418
