2672/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
1142
Ciência ao MPT, por mensagem eletrônica, cuja participação é
facultativa (art. 9º do Ato Regulamentar GP/VPJ nº 01/2018 deste E.
Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar data-
Tribunal).
base)/Oposição
Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição
As partes poderão consultar o presente protocolo e o(s)
despacho(s) respectivo(s) no "site" deste E. Tribunal
(portal.trt15.jus.br, ícone "Número do Protocolo").
Processo: 0005400-89.2019.5.15.0000 Pet
REQUERENTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS
RODOVIARIOS DE MOCOCA E REGIAO
v1
REQUERIDO: SINCOPAR -SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DA REGIAO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Trata-se de pedido de mediação pré processual apresentado pelo
Sindicato dos Condutores de Veículos rodoviários e Anexos de
Mococa e Região em face do Sindicado do Comércio Varejista
da Região de São José do Rio Pardo. Alega, em síntese, que a
data-base da categoria é 1º de maio e os interessados lograram
êxito na negociação relativa ao reajuste salarial, mas não houve
consenso quanto à adequação das demais cláusulas reivindicadas,
Edital
Processo Nº Pet-0005400-89.2019.5.15.0000
Relator
TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
REQUERENTE
SINDICATO DOS CONDUTORES DE
VEICULOS RODOVIARIOS DE
MOCOCA E REGIAO
ADVOGADO
JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB:
330131/SP)
REQUERIDO
SINCOPAR -SINDICATO DO
COMERCIO VAREJISTA DA REGIAO
DE SAO JOSE DO RIO PARDO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
considerada a discussão relativa à ultratividade das normas
coletivas e, especialmente, a questão das contribuições que devem
integrar a receita sindical.
Designo reunião de aproximação entre as partes para o dia
27/02/2019 (4ª feira), às 14h30.
Intimado(s)/Citado(s):
- SINCOPAR -SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DA
REGIAO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Por ocasião da audiência, os interessados deverão ser
representados por dirigente sindical e/ou procurador regularmente
constituídos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Comuniquem-se os interessados, por telefone ou mensagem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130952
